Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 397 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2020. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Processo Nº ROT-0010931-63.2017.5.15.0086 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PIO ADVOGADO LUIZ APARECIDO

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1878 Após, voltem conclusos para a apreciação do recurso de revista IVAIR PERES REZENDE (SP - Advogado(a)(s): interposto. 304761) Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 03 de fevereiro de 2020. MUNICIPIO DE SANTA Recorrido(a)(s): BARBARA D'OESTE TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho FERNANDO AUGUSTO DE Advogado(a)(s): MATTOS (SP - 284152)

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0011648-41.2018.5.15.0086 DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PIO ADVOGADO IVAIR PERES REZENDE(OAB: 304761/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677D/SP) AUTOR 39916 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PI

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PIO LUIZ APARECIDO SARTORI(OAB: 158983-D/SP) ROSELI ANTONIO DE JESUS SARTORI(OAB: 256602-D/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ROGERIO BATISTA PEREIRA BARBOSA(OAB: 290417/SP) RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) 6284 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e ADVOGADO literal de norma da Constituição Federal. RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos ADVOGADO Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. ADVOGADO A questão formulada pelo recorrent

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 7730 DESTINATÁRIOS: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fundamentação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Designe-se audiência de instrução, oportunidade em que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Processo: 0010931-63.2017.5.15.0086 As partes

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7739 É o relatório. Regina Rodrigues Urbano DECIDE-SE. Juíza do Trabalho II - FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Sentença Processo Nº RTOrd-0011648-41.2018.5.15.0086 DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PIO ADVOGADO IVAIR PERES REZENDE(OAB: 304761/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP)

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 10465 RUA GENERAL OSORIO, 83, CENTRO, SANTA BARBARA D'OESTE - SP - CEP: 13450-026 Apresente o(a) agravado(a) contraminuta ao Agravo de Instrumento TEL.: (19) 34633699 - EMAIL: [email protected] e contrarrazões ao recurso principal. PROCESSO: 0010931-63.2017.5.15.0086 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Após, proceda-se à remessa do processo

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5509 PROCESSO nº 0010631-96.2020.5.15.0086 (ROT) LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE RECORRIDO: DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA PIO RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Votos Revisores Da r. sentença que julgou procedentes os pedidos formulados

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 347 capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993". Desembargadora do Trabalho Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF Vice-Presidente Judicial na mesma data (