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Newton De Lucca Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014100-20.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: DENIS ROBERTO PIMENTA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAUJO - SP179616 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Denis Roberto Pimenta contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Olímpia/SP que, nos autos do processo nº 1
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 4733 Ante os termos da decisão de fls. 506/507, libere-se a penhora de fls. 435. Intime-se o depositário. Fica o exequente ciente que deverá retirar a presente certidão de crédito diretamente no balcão desta Secretaria. Expeça-se guia de retirada do saldo da conta 0324-042-0150-68860, conforme certificado à fl. 516, em favor da executada. Cumpridas as determina�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 REQDO : P.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005336-05.2018.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.A.S. ADVOGADO : 219608/SP - Michella Gracy Diello REQDA : V.B.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004399-92.2018.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.C.L.S. ADVOGADO : 341469/SP - Douglas Benini d
1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) José Edgard da Cunha Bueno Filho (126504-SP-D)(OAB: 126504SPD) Carlos Alberto Medeiros de Paula Luiz Flávio Guimarães Lambert dos Santos (205770-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 205770SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Unilever Brasil Ltda. Advogado(a)(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (SP 126504) Recorrido(a)(s): Carlos Alber
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1651 ADVOGADO : 347487/SP - Eduardo Ittavo REQDO : LOJA C&A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005751-44.2014.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DENIS ROBERTO PIMENTA ADVOGADO : 271745/SP - Gustavo Matias Perroni REQDO : RUBENS BERNARDO EPP (OFICINA DO RUBENS)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2010 ....R$ 682,78 Diante do exposto, HOMOLOGO o valor de R$ 682,78 e determino o prosseguimento da execução pelo valor aqui apurado. Tratando-se de crédito de pequeno valor, requisite-se o pagamento do “quantum” aqui fixado no valor de R$ 682,78, nos termos da Resolução nº 199/50, do Órgão Especial
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3655 Processo 1001771-96.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Angelica Correa da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARIA ANGÉLICA CORREA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGU
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2591 deverão constar as seguintes informações: a intensidade e a periodicidade de exposição aos agentes nocivos relativos aos períodos de 06/08/1991 a 31/07/1992 e de 01/02/2001 a 18/01/2017 (função: recepcionista - empregador: “Prefeitura Municipal de Cajobi”). Faculto às partes a indicação de assis
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Denis Roberto Pimenta José Carlos Madrona(OAB: 219355SPD) ANDREIA PATRICIA CAZARINE MOURA - ME Luís Carlos Dias Tavares(OAB: 158307SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 531, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo número 104/2016 de fls. 524/530: 3061 fundamentos. Processe-se, em termos, o agravo de peti
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2085 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : B.M. ADVOGADO : 265633/SP - Cleber Luiz Pereira EXECTDO : A.R.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002240-79.2018.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Denis Roberto Pimenta ADVOGADO : 179616/SP - Carlos Eduardo Lopes de Araújo REQDO : Instituto Nacional do Seguro