Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1939 (93)3064-9236 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0807185-09.2018.8.14.0051 RH DESPACHO: 1. Considerando as medidas de prevenção adotadas em razão da COVID-19, especialmente a suspensão do expediente presencial e a instituição do Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) pelo E. TJPA por intermédio das PORTARIAS CONJUNTAS Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e Nº 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, com as

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1941 3. À SECRETARIA: Providenciem-se às intimações e medidas necessárias. Int. Santarém/PA, 28 de julho de 2020. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito Número do processo: 0807185-09.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: DENISE DEZINCOURT ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB: 008186/PA Participação: REU Nome: JURACI DEZINCOURT DOS SANTOS Participaç�

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1844 4. À SECRETARIA: a) PROCEDAM-SE ÀS INTIMAÇÕES/contatos nas pessoas dos ADVOGADOS constituídos nos autos e/ou, conforme o caso, diretamente com as PARTES que estejam ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA ou representadas/substituídas processualmente pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, cientificando-os da presente deliberação e fornecendo/obtendo todas as informações necessárias à realização da aud

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1920 do agravamento da pandemia, impõe-se a designação de nova data para realização da audiência antes designada. 2. Com isso, PROCEDO ao reagendamento da AUDIÊNCIA PRESENCIAL para o dia 06/07/2021, às 11:30 horas. 3. Renovem-se as diligências. 4. Sem prejuízo das diligências supra, MANIFESTEM-SE as partes/interessados, por seus advogados, no prazo comum de 15 dias, sobre o eventual INTERESSE

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1846 GP/VP/CJRMB/CJCI, com as alterações/ajustes posteriores. 2. Outrossim, foram estabelecidos procedimentos e protocolos para retomada gradual dos serviços de forma presencial, por intermédio da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI–2020TJPA e suas atualizações posteriores, incluindo a PORTARIA Nº 1834/2020-GP-2020. Dentre outras medidas de prevenção, foi estabelecido que as audiên

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1940 1. Considerando as medidas de prevenção adotadas em razão da COVID-19, especialmente a suspensão do expediente presencial e a instituição do Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) pelo E. TJPA por intermédio das PORTARIAS CONJUNTAS Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e Nº 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, com as alterações/ajustes posteriores, impõe-se a designação de nova data para realização da audiênc

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1845 GP/VP/CJRMB/CJCI, com as alterações/ajustes posteriores. 2. Outrossim, foram estabelecidos procedimentos e protocolos para retomada gradual dos serviços de forma presencial, por intermédio da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI–2020TJPA e suas atualizações posteriores, incluindo a PORTARIA Nº 1834/2020-GP-2020. Dentre outras medidas de prevenção, foi estabelecido que as audiên

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1919 Pelo exposto, e em conformidade com o disposto nos artigos 200 do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes no ID. Num. 21899051 - Pág. 1 à 6. Em consequência, Julgo Extinto o Processo, com resolução do mérito, conforme estabelece o inciso III, item "b", do artigo 487, do Código de Processo Civil. Custas processuais nos termos pactuados ou, se nada ajustado, d

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1847 GP/VP/CJRMB/CJCI, com as alterações/ajustes posteriores. 2. Outrossim, foram estabelecidos procedimentos e protocolos para retomada gradual dos serviços de forma presencial, por intermédio da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI–2020TJPA e suas atualizações posteriores, incluindo a PORTARIA Nº 1834/2020-GP-2020. Dentre outras medidas de prevenção, foi estabelecido que as audiên

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2135 de recurso tecnológico de videoconferência. 2. No contexto, mantenho a realização da audiência, na data e horário designados, a ser realizada de forma não-presencial, por meio de recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º, do CPC), especificamente pela plataforma MICROSOFT TEAMS. 3. À SECRETARIA: a) PROCEDAM-SE ÀS INTIMAÇÕES/contatos nas pes