Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: R$ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06272702-7.007-0001-3191-0-10.1 14.400.000,00 1251.12361137-2.074-0001-3190-0-10.1 1.300.000,00 1251.12362137-2.075-0001-3190-0-10.1 3.800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 146.400.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3191-0-10.1 3.400.000,00 1261.123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag. único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Graziell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Neves – MaSP 824.395-8 – Mariangela Lacerda de Araújo, a partir de 01/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/03/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margareth de Souza, MASP 346.582-0, CPF 654.941.216-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11637543 Cristiane Lopes Bueno Vilela – PEB – 2 - Delfim Moreira - 02/08/2017 Fica retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 12214953 Alexandre Vieira Martins – PEB – 3 - Varginha - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I Metropolitana B, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 21/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 24/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 085

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634201 Irandir Dutra de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 563 - 01/03/2017 A 14/09/2018 22ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - 09/08/2016 A 12/08/2016 - , 12543039 Messias Josefina Siqueira dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 23/08/2016 A 24/08/2016 - , 12543039 Messias Josefina Siqueira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 23/08/2016 A 24/08/2016 - , 12645396 Raquel Pereira Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - , 12645396 Raquel Pereira Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 19/08/2016 A 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796866 Tiago Jonathan dos Santos – – 1 - - 3 - 22/12/2021 A 24/12/2021 - , 14921399 Veronica Vieira de Brito Cardoso – – 1 - - 5 - 22/12/2021 A 26/12/2021 - , 14927776 Jeremias Rodrigues Malaquias – – 1 - - 1 - 26/11/2021 A 26/11/2021 - - Cataguases - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 14483069 Daniely Valadao Silva – ASP – 1 - Piumhi - 4 - 18/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 14483069 Daniely Valadao Sil