Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 174 ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) WG ELETRO S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598/AM) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598/AM) com uniforme no valor total de R$1.270,00; pagamento da multa convencional no valor de R$2.392,00; honorários sucumbenciais em RECORRIDO ADVOGADO favor do patrono obreiro no percentual d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 149 reclamada ao pagamento de horas extras interjornadas, com adicional de 100%, pela supressão dos intervalos de 11 horas, DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA devendo ser observado, quanto ao período de 30/10/2015 a Diretor de Secretaria 10/11/2017, a quantidade total de horas do intervalo interjornada devida, bem como os reflexos em RSR, 13º salário, férias + 1/3 e

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Diretora de Secretaria da 3ª Turma 14 rescisórias: saldo de salário - 5 dias, aviso prévio - 51 dias, férias prop. + 1/3 de 10/12 avos, 13º salário proporcional de 10/12 avos; MANAUS/AM, 15 de outubro de 2021. depósitos do FGTS (8%) do período imprescrito (18.04.2016 a 05.11.2020 - desconsiderado o aviso prévio indenizado), multa de DENISE MESQUITA FERREIRA DA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 horas na forma da Súmula nº 264; a evolução salarial do período, 64 - METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. como base de cálculo,observância do art. 59-B das horas excedentes à jornada normal diária, nas semanas em que não ultrapassada a duração máxima semanal, sendo devido apenas o PODER JUDICIÁRIO respectivo adicional, bem como deverá ser observada a modulaç

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 141 R$ 1.727, 45 x 0,8); condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados do PODER JUDICIÁRIO reclamante no importe de 5% sobre o valor da condenação, a ser JUSTIÇA DO apurado em regular liquidação de sentença, bem como excluir os honorários fixados em desfavor do reclamante; fixar a incidência de NOTIFICAÇÃODE ACÓR

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região verbas rescisórias. Utilização para fins de cálculo do valor de 65 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC R$1.262,07, como consignado no TRCT (Id f393618). Deverá à reclamada fornecer o TRCT no cod. 01 e a chave da conectividade para fins de saque do FGTS, devendo comprovar o recolhimento PODER JUDICIÁRIO regular dos depósitos fundiários do período laboral, verbas

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 91 determinar que a Secretaria da Turma observe o nome dos anotação da CTPS da reclamante, que deverá depositá-la, na referidos advogados nas futuras publicações. Secretaria da Vara, em 48 horas após o trânsito em julgado, RUTH BARBOSA SAMPAIO constando a função de engenheira, no período de 21/08/2018 a Relatora" 20/04/2020 (já considerada a estabilidade gesta

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 181 que as integrações ao salário e reflexos das horas extras (intervalos turnos realizadas, durante o período imprescrito, conforme interjornada - 24 + 11 = 35 horas e das dobras de turnos realizadas) ponto de fls. 35/166; estabelecer como base de cálculo das horas em férias + 1/3, 13º salário e anuênios, conforme foi definido em extras (intervalos interjornada

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 18 função de pedreiro, no período compreendido entre 01.10.2013 a Lei 12.350/10, observando-se a Súmula nº 368 do C. TST; e, por 11.02.2019 (limite da inicial - fl. 3), já considerando a projeção do maioria, FIXAR, ex officio, que os honorários advocatícios aviso prévio, em razão de não se sujeitar à prescrição; condenar a sucumbenciais fixados em favor