Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 300 o mesmo dia, ou seja, 26 de outubro de 2012, às 09h00, ficando desde já REDESIGNADO o julgamento deste recurso para o dia 30 de novembro, às 14h00. (O julgamento do recurso será realizado na sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapeva/SP). O prazo para recorrer da decisão da Turma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 1095 MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO OAB/SP 246770. 100.09.204700 - MACKENZIE EPP/ME - EXECUÇAO DERA COMERCIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA X MICHELLE DOS SANTOS FLS. 64: Inexiste omissão ou contradição na r. decisão, a qual fica mantida conforme prolatada. Observe-se que a inicial deve vir acompanhada de documentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 6 Processo 1000303-86.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Augusta Almeida Reis Lisboa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista as notícias crescentes acerca da proliferação exponencial de contaminações por COVID-19 (coronavirus), as recomen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4194 Junta documentos em ID 69757239 e 69757245, dentre os quais: certidão negativa de propriedade; contrato de prestação de serviços com a COELBA; ata de fundação e estatuto do MCST da Associação Fazenda Macaco; plano diretor de desenvolvimento urbano de Camaçari. Em sede de contestação, ID 69757251, a Reivindicada CARMEN PEREIRA DE ARAÚJO alega preliminarm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2471 se nestes autos.Intime-se. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP) Processo 1001233-05.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Marli de Fátima Barreiros - Estância Hidrominera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1409 argumentos, com fundamento no artigo 109, I, da Constituição Federal, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos à Justiça Federal. - ADV CARLOS PAOLIERI NETO OAB/SP 71995 114.01.2008.040180-8/000000-000 - nº ordem 2668/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1425 propriedade expropriada ao patrimônio da Fazenda Nacional. Acolhendo tais argumentos, com fundamento no artigo 109, I, da Constituição Federal, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos à Justiça Federal. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1427 ao patrimônio da Fazenda Nacional. Acolhendo tais argumentos, com fundamento no artigo 109, I, da Constituição Federal, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos à Justiça Federal. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 114.01.2008.047601-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 298 Mandado de Segurança nº 034/2012 Processo nº 113/2009 - JEC de Itararé-SP Impetrante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Impetrado: JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITARARÉ NOTA DE CARTÓRIO: tendo-se em vista o Comunicado nº 132/2012, referente à convocação de Magistrados com competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 303 o mesmo dia, ou seja, 26 de outubro de 2012, às 09h00, ficando desde já REDESIGNADO o julgamento deste recurso para o dia 30 de novembro, às 14h00. (O julgamento do recurso será realizado na sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapeva/SP). O prazo para recorrer da decisão da Turma