Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RIVERSIDE EVENTOS LTDA ORION HOTEIS DO BRASIL EIRELI NEW EVENTOS DO BRASIL

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000449-16.2019.5.13.0030 AUTOR DERIVALDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO RENATA SOUSA MANGUEIRA(OAB: 24488/PB) ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) RÉU JT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI RÉU JULIANA TEOFILO DA SILVA ADVOGADO DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO(OAB: 15276/PB) 1506

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação ao DEJT: Ficam as partes notificadas do despacho proferido no Id eb1a24a. SANTA RITA/PB, 02 de dezembro de 2022. LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0130192-98.2013.5.13.0027 AUTOR OLIVIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA(OAB: 13139/PB) AUTOR JACINTO BATISTA DO NASCIMENTO

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (assinado eletronicamente) 343 uma maior análise para que sejam eliminadas as dúvidas existentes, e isso só poderá ocorrer com a possibilidade do contraditório. JOSE AIRTON PEREIRA Desta feita, não considero preenchidos os requisitos previstos no Juiz do Trabalho Titular Art. 300 do novo CPC e INDEFIRO a tutela provisória requerida, sem prejuízo de nova análise da

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 392 pagamento em 15 dias sob pena de execução e inclusão no BNDT executada. e SERASAJUD. Na hipótese dos autos, presume-se a insolvência da empresa executada diante do descumprimento do acordo judicial já na terceira parcela, ausência de manifestação embora intimada dos atos processuais da execução, bem com o o bloqueio apenas parcial de numerário mediante o

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) RENATA SOUSA MANGUEIRA(OAB: 24488/PB) DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO(OAB: 15276/PB) JT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO(OAB: 15276/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 397 AUTOR ADVOGADO NELSON JULIO STOPIELLO CHRISTIANE

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021. 224 revisora por meio do despacho ID. 829f5e9 - Pág. 1, que entendeu existir um agravo de petição no ID. 690e12b. Ocorre que, revendo MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Notificação esse sequencial, o que consta é a interposição de embargos à arrematação que foi dirigido a instância de origem, em razão do seu

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 AUTOR MARIA DAS NEVES DE FRANCA PEREIRA MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA(OAB: 13139/PB) MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA(OAB: 13139/PB) MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) MANASSES RODRIGUES DOS SANTOS MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA(OAB: 13139/PB) EDNEIDE ALVES DA SILVA MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA(OAB: 13139/PB) DELMA FRANCISCO GOMES MARCOS ANTONIO

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 AUTOR ADVOGADO EDILSON DA SILVA JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIOR(OAB: 27074/PB) GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB: 60473/BA) LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 911 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição ID d8fe2c1. Consi

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, 4861 BrasÃ-lia, 16 de novembro de 2022. CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONENM. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Após a Ministro Relator impetração do habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justi�