Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DO 1083 Brasília, 15 de março de 2019. TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular na 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF Dispositivo EX POSITIS, julgo: NÃO CONHEÇO dos embargos opostos por UNIÃO nos autos em BRASILIA, 15 de Março de 2019 que contende com PETROBRAS D

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 424 RELATÓRIO Brasília-DF, 08 de setembro de 2020. A MM. Juíza da Eg. 15ª Vara do Trabalho deBrasília-DF, Dra. PATRÍCIA GERMANO PACÍFICO, por meio da sentença de fls. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS Servidor de Secretaria 511/519, julgou IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos da fundamentação. Dessa decisão recorre ordinariamente a reclamante, com

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 5349 ". " Assinado pelo Servidor da 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. ATO ORDINATÓRIO BRASILIA-DF, 9 de Novembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0001512-76.2017.5.10.0015 RECLAMANTE DEOGRACIA LOPES PINTO DINIZ ADVOGADO Ana Lucia Amaral Queiroz(OAB: 15247/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC De ordem

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 fato novo apto a modificar a decisão que não acolheu a exceção de pré-executividade por falta de provas. Afirma que, nos termos do art. 435 do CPC, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, se destinados a fazer prova de fatos que ocorreram depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Salienta que os documentos novos foram ex

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1233 40.701,15 (quarenta mil setecentos e um reais e quinze centavos). Conforme manifestação de Id df7c1a8, a exequente concorda com Desta forma, cite-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) os cálculos apresentados pela executada ao Id 8144743. dias, efetuar o pagamento do débito remanescente da Destarte, homologo os cálculos de Id 8144743, para fixar o débito

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 BRASILIA, 2 de Fevereiro de 2019 1250 sistema PJE, e por isso não mais serão aceitas petições em meio físico neste processo. AUDREY CHOUCAIR VAZ Enviem-se os autos ao Eg. TRT. Juiz do Trabalho Substituto BRASILIA, 3 de Fevereiro de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0001057-77.2018.5.10.0015 RECLAMANTE MARLENE BEZERRA MARTINS ADVOGADO THIAGO AUGUSTO BRANDAO NUNES

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR(OAB: 302778/SP) MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA(OAB: 29614/DF) ANDREY RONDON S

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1089 Concedido à reclamante os benefícios da justiça gratuita, na forma da fundamentação. Custas pela reclamante, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 200.000,00), das quais fica DEOGRACIA LOPES PINTO DINIZ, devidamente qualificada, isenta em razão dos benefícios da justiça gratuita. ajuizou ação trabalhista em face de

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2106 Libero o crédito da reclamante, condicionado os recolhimentos das AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO parcelas previdenciárias e IRPF, consoante planilha de cálculos de Juiz do Trabalho Titular Id 8144743. Valores a serem sacados das contas judiciais acima certificadas. Processo Nº ATOrd-0001512-76.2017.5.10.0015 RECLAMANTE DEOGRACIA LOPES PINTO DINIZ ADVOGADO

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECORRIDO devido." (destaquei) ADVOGADO 441 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC LAUANDA VILAS BOAS LASMAR(OAB: 39770/DF) Isso posto, nego provimento ao agravo. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. PODER JUDICIÁ