Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a contar de 02/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 06/2021, publicado em 01/04/2021, por alteração do quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/04/2021, leia-se: por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021; Pouso Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Camanducaia - 1 - 20/12/2016 A 20/12/2016 - , 09427949 Rita de Cassia Mariano Pereira – ASB – 1 - Itapeva - 1 22/12/2016 A 22/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 10029569 Maria Joana Darc de Freitas – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/12/2016 A 21/12/2016 - , 11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB – 2 - Cambui - 3 - 19/12/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 45 14/04/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13799838 Valdineia Vieira da Rocha – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 26/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Unai - 14 - 10/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779916 Joaquim da Silva – – 2, 11050739 Alex Pena Costa – – 2 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13223409 Elaine Cristina Pinto Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 08048142 Ivete de Fatima Motta Bittencourt – PEB – 4 - Muriae - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I 27ª SRE - Passos, 04780193 Dilza Aparecida de Castro Farah – PEB – 3 - Passos - 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 05985858 Fernanda das Gracas Silva – PEB – 3 - Delfinopolis - 1 - 16/11/2021 A 16/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08950073 Silvia Martins Costa Alves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06363113 Maria Inez Sant Ana Guedes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1391/2020 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome C