Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Resolução CSJT n° 136/2014). RECORRIDO A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T - 2 ° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0020345-89.2015.5.04.0271 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE VALDECIR CARDOSO MONTEIRO ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RECORRENTE Departamento Nacional de Infraestrutura d

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região segunda reclamada, conforme determinação constante às f. 187, RECLAMADO Advogado adie-se a audiência de instrução para 25/07/2014, às 09:10 horas, RECLAMADO ficando mantidas as cominações constantes da audiência anterior. Notificação Processo Nº 0002045-43.2013.5.03.0056 RECLAMANTE Fabrício Martins Rodrigues Advogado Bruno Campos Freitas(OAB: 110807MG) RECLAMADO C

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Inclua-se o feito na pauta do dia 06-05-2015, para a audiência inaugural, intimando-se as partes 1811 às 13h55min., ao Vistos, etc. Designa-se audiência inaugural para 5/5/2015, às comparecimento, sob as penas dos artigos 843 e 844 da CLT. 13h50min. Notifiquem-se as partes, sendo a segunda reclamada por Expeça-se carta precatória notificatória, para citação do

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - MARIO AUGUSTO MOURA NUNES 898 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO LEANDRO RODRIGUES ULGUIM INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº0021219-84.2016.5.04.0030, cujo teor INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VANIA MARIA CUNHA MATTOS Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RENATA BERENICE VEIGA DO AMARAL(OAB: 46578/RS) FABIANA SORIO ROSSI(OAB: 61515/RS) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RENATA BERENICE VEIGA DO AMARAL(OAB: 46578/RS) FABIANA SORIO ROSSI(OAB: 61515/RS) VIGILANCIA ASGA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 11 PROCESSO : 0021270-46.2017.403.6182 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018833-66.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: MG106782 - CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI VARA : 11 PROCESSO : 0021271-31.2017.403.6182 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018835-36.201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 11 PROCESSO : 0006938-40.2018.403.6182 PROT: 19/03/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009246-20.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADV/PROC: MG106782 - CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ADV/PROC: PROC. ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO VARA : 11 PROCESSO : 0006939-25.2018.403.6182 PROT: 19/03/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0035773-09.2

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1903 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Processo Nº RO-0001976-85.2016.5.20.0006 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIV

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 310 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO - 0020019-04.2015.5.04.0733 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020019-04.2015.5.04.0733 Relator MANUEL CID JARDON RECORRENTE Departamento Nacional de Infraestrutura d

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001220-49.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDEMAR OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001239-13.2015.4.03.6