CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1317 8001221-59.2020.8.05.0164 Produção Antecipada De Provas Criminal Jurisdição: Mata De São João Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: J. C. M. R. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ________________________________________ Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL n. 8001221-59.2020.8.05

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1318 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8000455-69.2021.8.05.0164 Produção Antecipada De Provas Criminal Jurisdição: Mata De São João Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: L. M. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ______________________________

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 899 e provado que o representado cumpriu integralmente a medida. Parecer do Ministério Público pela extinção do procedimento. Diante do exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em razão do cumprimento da remissão homologada. Sem custas ou honorários. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Pereiro/CE, 15 de março de 2021. Sergio Augusto Furtado Net

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5453 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8006783-69.2021.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Sandro Jeronimo Da Silva Advogado: Jose De Carvalho Leite Filho (OAB:BA23093) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1603 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 0000079-59.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: DANILO DAMIAO SILVA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO R.H. Vistos. Ante o ofício de id 186413585, redesigno o Depoimento Especial da menor para

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1152 DESPACHO R.H. Vistos. Redesigno o Depoimento Especial da menor para o dia 21.06.22, às 10h00min, a se realizar em sala aparelhada desta Comarca na presença de facilitador treinado. Assim, nomeio o(a) psicólogo(a) ALINE PAIM RAMOS, CRP 03/5831, facilitador(a) da coleta do depoimento especial, fixando, desde já, os seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos) reais, a

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 663 Belém, 29/07/2021 Número do processo: 0804970-14.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: IDANILSON SOUZA DA ROSA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL OAB: 21181/PA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA CATETE SAMPAIO OAB: 28688/PA Participação: AUTORIDADE Nome: JUIZO DA VARA UNICA DE SANTAREM NOVO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1834 técnico e sem o acompanhamento do depoimento pelo acusado. Assim, nos termos do artigo 8º, do Provimento 2.651/2022, que manteve o estabelecido pela Corregedoria Geral de Justiça do TJSP no Comunicado CG 284/2020 e no Provimento CSM nº 2557/2020, a audiência será realizada na forma virtual ou mista. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2730 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARESSA DE CARVALHO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1043/2021 Processo 1000507-19.2021.8.26.0418 (apensado ao processo 1500461-70.2021.8.26.0418) - Ação Penal - Procedimento Ord

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1762 Conforme Provimento nº 008/2014-CJRMB. Autos n.: 0006262-22.2018.8.14.0049 Aç¿o Penal: Estupro de Vulnerável. Autor: Ministério Público. Réu: Cleiton Rubens da Silva Soares. Termo de Audiência: Instruç¿o e Julgamento. Advogado: Dr. João Guilherme Lima da Cunha-OAB/PA n. 26425 Sexta-feira, 17 de maio de 2019, às 09:00 horas, nesta Cidade de Santa Izabel do Pará, no Fórum, na sala de audi�