Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 529 (Emenda nº 75) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 530 (Emenda nº 107) 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 529 (Emenda nº 75) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 530 (Emenda nº 107) 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 859 (Emenda nº 436) 4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 1.465.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.465.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 859 (Emenda nº 436) 4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 1.465.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.465.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Da Silva / Placa: GZZ6928 Chassi: 9C2JC30102R220431 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Gean Carlos Pereira Milliorelli / Placa: GSR3952 Chassi: 5M2001568 Marca/ Modelo: Y/YAMAHA RX 180 Ano Fab.:1981 Prop.: Valdirene Da Cruz Oliveira / Placa: GNQ4644 Chassi: 9C2MD0301JR108951 Marca/Modelo: HONDA/XLX 250 R Ano Fab.:1988 Prop.: Edemir Ozorio / Placa: HCR3641 Chassi: 9C2JA04306R8013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 15 (Emenda nº 170) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 198) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0