Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 154 (Emenda nº 736) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 250.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ---

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Gerais capital) Vale do Aço INCISO: 498 (Emenda nº 237) 2 421 20 608 064 4 184 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Objeto do gasto: Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Norte e Nordeste (despesas de Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 632 (Emenda nº 536) 4 291 10 301 159 4 462 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 0 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Promoção da Equidade e Atenção à Saúde dos Grupos e Indivíduos em Situação de Iniquidade no Acesso e na Assistência à Saúde (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 40 (Emenda nº 422) 1 251 06 181 034 4 558 0001 4 4 99 10 8 1 A 450.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 450.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Modernização e Estruturação da Polícia Militar de Minas Gerais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ---------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 4º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver. almg.gov.br/acervo/529/828/1529828.pdf. ANEXOS II-A E II-B (a que se refere o art. 5º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 418 (Emenda nº 442) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.547.701,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.547.701,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Rosângela Reis ------------------------------------------------------------------