Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021, publicado em 03/08/2021, por incorreções, Onde se lê: PEB1A, Leia-se: PEB3J. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2021 RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Estadual, TC 950550 / 2021 PT nº 9485. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Brighenti Cesare, localizada na Praça Brighenti Cesare S/n° – CEP 36.302.464 –Telefone (0XX32) 3371-2655, e-mail: [email protected] até o dia 18/10/2021, às 8:00 horas. EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 209/2014 PROCESSO N. 00038770.1261.2014 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por ANDRESSA APARECIDA TEODORO ROCHA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Andressa Aparecida Teodoro Rocha, na Abbotsford Senior Secondary, em Abbots

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SrE METroPoLITANA C – ExTrAToS DE EDITAIS A CAIxA ESCoLAr ArI DA FrANCA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAr, do Empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2020, às 16:00h, na EE Ari da Franca, locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da EE do Bairro Pindorama Filadélfia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 19/05/2014, às 11h20, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua Rutilo, nº 31 – Pindorama – Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 871290-3, Aparecida Maria Garcias Lopes, TDE V G, admissão 1 – FGD 5 por 8 meses, referente ao(s) 2º, 3º e 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo na sede da E. E. Alda Mota Batista. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Alda Mota Batista, localizada na Alameda Deocleciano Martins nº 55 – Bairro Jardim Holanda, CEP 38412-877, Telefone (34) 3238-1848, E-mail: [email protected] até o dia 14/06/2018, às 17 horas. A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento dos inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 682706-7, Maria de Fátima Vieira Pôrto, ANEID I A, admissão 2, a partir de 10/4/2019. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; EE. Professora Marieta Amorim Vieira – Lídia Guimarães Duarte, MaSP 1118250-8, PEBID, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEBIID, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.; Maria Alice Pereira Ro