Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 3 Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, em 7/2/2017: Recurso Administrativo nº 066.164.0004/2017. Recorrente: Mariza Maria Montagna Bantim Recorrido: Presidente do TJMS Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Sch

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 8 Resenha de julgamento da Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em 10/5/17: 1 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012.152.0085/2012 Referência: Proposta de Resolução que altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 80, de

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 4 “Art. 4º ................................................................................................... ................................................................................................................. VIII – Viviane de Pinho, analista judiciário da Coordenadoria de Racionalização e Projetos Estratégicos da Assessoria

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3733 6 Publicação nº 0018/2017-SF Ratificação de inexigibilidade de Licitação Processo: nº 158.0132/2017 Lei: A licitação é inexigível com base no “Caput” do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data: 30/01/2017 Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran - Presidente do Tribunal de Justiça de MS. Valor: R$ 750.000,00 Objeto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4479 Habeas Corpus Criminal nº 1404487-23.2020.8.12.0000 Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Reinaldo Santana Pereira DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infância e Adolescência Realizada Distrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3671 Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Relator: Des. Divoncir Schreiner Maran Juiz Prolator: Fernando Chemin Cury 69 - Nº: 0805235-51.2014.8.12.0021 - Apelação Cível Origem: Três Lagoas / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0805235-51.2014.8.12.0021 / Monitória Apelante: Rodobeef Transportes e Logistica Ltda Advogado: Márcio Gimenes

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Resenha de julgamento da Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em 15/8/18: 1 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Nº 158.0554/2018 Referência: Aprovação da Proposta Orçamentária do Poder Judi

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 3 Resenha de julgamento da Sessão do Egrégio Tribunal Pleno, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 14.3.2018: 1- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012.0246/2015 Referência: Proposta de projeto de lei que atualiza os valores constantes da Tabela de Retribuição Pec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 Apelado: Ambrósio Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos Relator: Des. Divoncir Schreiner Maran Juiz Prolator: Melyna Machado Mescouto Fialho 28 - Nº: 0000533-02.2012.8.12.0010 - Apelação Origem: Fátima do Sul / 1ª Vara Ação Originária: 0000533-02.2012.8.12.0010 / Procedimento Comum Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado

Caderno 1 - Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATOS DA PRESIDÊNCIA Resenha de julgamento da Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em 21/3/18: 1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 161.038.069.0016/2018 Referência: Homologação do resultado