Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 196 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES e Des. DURVAL AIRES FILHO. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, e negar provimento ao recurso do réu, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 46 - Apelação Cível 0172771-80.2016

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 198 LTDA. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, conforme acórdão lavrado”. 81 Agravo de Instrumento 0625109-27.202

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 143 Embargos de Declaração Cível Nº 0036768-32.2014.8.06.0117/50000 (D) – Maracanaú. Embargante: Organização G Neves Ltda (gertaxi). Embargada: Rita Maria Cordulino. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Relator), Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES e Des. DURVAL AIRES FILHO. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 191 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 20 - Agravo Interno Cível Nº 0232411-38.2021.8.06.0001/50000 (D) – Fortaleza. Agravante: Ozinaldo Barros da Silva. Agravado: Banco Volkswagen S/A. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Relator), Desa. MA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 115 Gonçalves Rodrigues. Julgadores: Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Relator), Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES e Des. DURVAL AIRES FILHO. Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 25 - Embargos de Decl

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 129 José Batista Silva. Curador Esp.: Ana Paula de Carvalho. Julgadores: Des. DURVAL AIRES FILHO (Relator), Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: A Câmara por Unanimidade acordou pelo conhecimento e i

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 244 Agravante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – CAMED. Advogado: André Menescal Guedes. Advogado: Denison Nascimento Nobre. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Agravado: Francisco André Accioly Farias. Repr. Legal: Francisco Farias. Advogado: Victor Emanoel Fradique Accioly Fontenele. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 104 Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Des. DURVAL AIRES FILHO. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”.-4.76- Apelação Cível Nº 0304054-91.2000.8.06.0001. Apelante: Demócrito de Menezes Gomes. Apelado: Banco do Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 183 (D) – Fortaleza. Agravante: Francisco Luiz Viana de Sousa. Agravado: Francisco Edmar Rebouças. Julgadores: Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES(Relatora), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 213 Câmara por Unanimidade acordou em conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte autora, bem como negar provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. 142 Apelação Cível Nº 0197057-88.2017.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Adalberto Bezerra Ve