Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 326 11) Apelação Criminal nº: 0000791-25.2016.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Fabricio Alves Vasconcelos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 256 Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure. 4) Apelação Criminal nº: 0000650-68.2018.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: M. A. G., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 315 Emerson Cafure. 19) Apelação Criminal nº: 0006581-02.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Rovair Gomes Monteiro Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 204 33) Apelação Criminal nº: 0003038-03.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Higor Henrique de Moraes da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 276 105) Apelação Criminal nº: 0031239-53.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: T. S. de S., Apelado: L. A. M. de P., Interessado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 256 45) Recurso em Sentido Estrito nº: 0807255-02.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Denilson da Silva de Jesus. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 169 20) Apelação Criminal nº: 0002387-56.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: F. F. de F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr.Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 278 9) Apelação Criminal nº: 0000761-91.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Doglas Gonçalves Rubitalti, Apelante: Enivaldo Vilhalva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 212 7) Apelação Criminal nº: 0002240-96.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Adriano da Silva Pereira, Apelante: Everton Torres Silveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por Everton Torres Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4393 15 22) Apelação Criminal nº: 0000414-11.2017.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Vagner da Conceição, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. De ofício, afastaram a agravante da reincidência e readequaram a p