Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019643-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: RONALDO RAYES - SP114521-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5029315-36.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/06/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N�

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001269-60.2016.4.03.6122 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MUNICIPIO DE PACAEMBU Advogados do(a) APELANTE:ALEX FERNANDO RAFAEL - SP214901-A, ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM - SP220843-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de outubro

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 26/06/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021694-22.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA INTERESSADO: CAIO TAVARES DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: ELAINE CRISTINA LUIZ ANTONIO VIRGILI - SP353835 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de junho de 2018 Destinatário: INTERESSADO: CAIO TAVARES DA SILVA AGRAVADO: UNIA

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14, § 3º, da Lei 12.016/2009. Int. São Paulo, 22 de março de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000904-90.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: KIPLING ACESSORIOS COMERCIAL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, DELEGADO DA RECEITA

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CSJ METALURGICA S/A - FALIDA, ALEXANDRE CHIARINELLI KLEFENZ, MARIO CESAR MENDES, SILVIO LUIS CORREA DE MORAES, VERIDIANA RIZZO SCHMIDT O processo nº 5013005-52.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data:

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007241-09.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: RODOCARGO EXPRESS LTDA Advogado do(a) APELANTE: RONALD DE SOUZA GONCALVES - SP186367-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: RODOCARGO EXPRESS LTDA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPA

Publicações Judiciais I ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003162-34.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: COMTOL SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA - SP257240 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAV

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000365-90.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO: SANDRA REGINA LEAL Advogado do(a) APELADO: DAVI MARQUES DE ARAUJO - SP198333 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de maio de 2019 Destinatário: APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO: SANDRA REGINA LEAL O processo nº 5000365-90.2018.4.03.6119 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto,

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026812-08.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: THAIS ROBERTA LOPES - SP318215 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026812-08.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: THAIS ROBERTA LOPES - SP318215 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION