Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0014082-44.2014.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: GEORGE CHRISTHIAN TAVARES DO NASCIMENTO OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte embargada a fim de oferecer, no prazo legal, resposta aos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 27 de março

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FUNDICAO ZUBELA LTDA Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DA COSTA NOGALES - SP301615-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. São Paulo, 6 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003832-10.2013.4.03.6000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: MARTA

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006460-92.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DERCO COM E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: VINICIUS MONTE SERRAT TREVIZAN - SP197208-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a agravada intimada da decisão id 146600620. São Paulo, 17 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030446-75.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. F

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000159-41.2006.4.03.6004 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUIS PANOFF PHILBOIS Advogado do(a) APELADO: LUIZ FELIPE DE MEDEIROS GUIMARAES - MS5516-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000159-41.2006.4.03.6004 REL

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 13 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006201-23.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ALMATIS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: MARISSOL SANCHEZ MADRINAN - SP116044-A DESPACHO Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, pa

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000758-79.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:ADEMIR BARCELLO Advogados do(a) APELADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A, JULIA FERREIRA COSSI SP364524-A, LEANDRO LUCON - SP289360-A DESPACHO Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC, para que, querendo, manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. S�

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025058-78.2011.4.03.6182 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IBERPLAS COMUNICACAO VISUAL LTDA OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025058-78.2011.4.03.6182 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IBERPLAS COMUNICACAO VISUAL LTDA OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação i

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de novembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028991-46.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: FUGA COUROS JALES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Manifeste-se a agravante acerca de seu interesse no julgamento deste recurso de agravo de instrumento, indicando o atual andamento dos embargos opostos na origem. Int. São Paulo, 11

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005965-89.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TEXTIL ROSSIGNOLO LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805-A, SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, para que apresente resposta. São Pa

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001764-44.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: EDITORA PESQUISA E INDUSTRIA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: EDGAR DE NICOLA BECHARA - SP224501-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Id 140331500: Homologo o pedido de desistência da Apelação, nos termos do artigo 998 Código de Processo Civil de 2015. O destino dos valores depositados deverá ser requerido a