Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Advogado(s) JEOSUÉ JOSEPH EVIMAR F. O. DE A. COHEN (DF034563) e outro(s) Origem DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111961235 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 336 Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos opostos. Brasília-DF, 03 de junho de 2016. Des. FLAVIO ROSTIROLA - Relator Num

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 DESPACHO FLS. 139 " Despachei no AGI 2016.00.2.047671-2. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se." Brasília (DF), 06 de abril de 2017. Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator Num Processo 2016 00 2 047671-2 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS Advogado(s) CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) Embargado(s) EDUARDO FURTADO OLIVEIRA Advogado(s) CLAUDIOMAR OSTERNES RODR

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 3ª Turma Cível 153ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2013 01 1 082698-2 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) BASEPAR PARTICIPACOES S/A E OUTROS Advogado(s) JOSÉ HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SI (DF046240) Embargado(s) TULIO CESAR BARBOSA DE SI

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Embargado(s) MARIA GERALDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA (DF006813) Origem DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111456112 - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 794 Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos opostos. Brasília-DF, 06 de junho de 2016. Des. FLAVIO ROSTIROL

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 38ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 38ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Diretor de Secretaria 3ª Turma Cível 043ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Em

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 Apelado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Origem QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20040111048289 - CIVIL PUBLICA DESPACHO FLS. 440 " (...) Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito. Retornem-se os autos à Secretaria da Turma para aguardar o julgamento de mérito do Recurso Extraordinário nº 851.421/DF. Publique-se. In

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 DESPACHO FLS. 175 " Considerando a publicação do acórdão do julgamento do REsp 1.392.245/DF, retomo o prosseguimento do presente agravo de instrumento, nos termos do §7º do artigo 543-C do CPC. Dispenso as informações judiciais. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Publique-se. Brasília (DF), 19 de junho de 2015." Ass. Des. FLAVIO ROSTIROLA - Relator Num Processo 2015

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de junho de 2015 DESPACHO FLS. 331 " Considerando a publicação do acórdão do julgamento do REsp 1.392.245/DF, retomo o prosseguimento do presente agravo de instrumento, nos termos do §7º do artigo 543-C do CPC. Por se tratar-se de matéria repetitiva na Corte, dispenso as informações judiciais. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Publique-se. Brasília (DF), 19 de junho de 2015." Ass.

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 ao recurso de fls.109/117 interposto pelo Autor. Após voltem conclusos. Brasília (DF), 24 de abril de 2015." Ass. Des. FLAVIO ROSTIROLA - Relator Num Processo 2013 01 1 089594-5 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Apelante(s) CAIXA SEGURADORA SA Advogado(s) JULIANA ALVES CAROBA e outro(s) Apelado(s) MARIA APARECIDA CLARA Advogado(s) JULIANA ALVES CAROBA e outro(s) Origem VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRAS�

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Agravante(s) FUTURA COMERCIO DE MOTOS LTDA E OUTROS Advogado(s) DF029496 - VIVIANE BRAGA DE MOURA e outro(s) Agravado(s) MANOEL ANTONIO GONCALVES Advogado(s) DF003845 - EMILIANO C. POVOA. e outro(s) Origem VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110112282169 - EXECUCAO FORCADA (11881-7/12) DESPACHO FLS. 284 " (...) A fim de não tumultuar o andamento do feito, considerand