Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 117 DO E. DO C. APELADO: E. DO C. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale – Relatora, Inacio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por motivo de licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE RE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 6 sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Publique-se. Fortaleza, 27 de maio de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE) - Jose Vanderley de Aguiar (OAB: 5707/CE) N�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1535 7 Divisão de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 91 0621268-63.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Demostenes Santos de Macedo. Advogado: Uilton de Sousa Lima (OAB: 11116/CE). Embargado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barbalha. Despacho: Isto posto, INADMITO o Recurso Extraordinário interposto.Transcorrido, in albis, o pra

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 42 março de 2015. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Francisca Marinho Albano (OAB: 9659/CE) - Ubiratan Lemos Costa (OAB: 6925/CE) - Bruno Prado Façanha (OAB: 17157/CE) Nº 0003757-62.2014.8.06.0068 - Apelação / Reexame Necessário - Chorozinho - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Chorozinho - Apelante: Município de Cho

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 4 33806/CE) PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 246 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 8 - 8502273-08.2015.8.06.0026 - Recurso Administrativo. Recorrente: Nadja Lima. Recorrido: Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 9 - 8518031-76.2013

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 112 LEGAL: FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Inácio de Alencar Cortez Neto – Relator, Washington Luís Bezerra de Araújo e Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AU

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 157 Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale e Inacio de Alencar Cortez Neto. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 78 justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 2.57 - APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 92 CEARÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 3.6 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0252162-45.2020.8.06.0001/50000 DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Inácio de Alencar Cortez

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 102 o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER, MAS NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 2.10 - APELAÇÃO CÍVEL