Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 3 0002006-16.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Allyson Aguiar Assunção. Advogado: Allyson Aguiar Assunção (OAB: 25322/CE). Paciente: Bruna da Silva Ferreira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 22

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 24 de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de março de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE 0625221-69.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Erialdo Muniz. Advogado: Jose Erialdo Muniz (OAB: 5958/ CE). Paciente:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1589 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Divisão de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 01 0621983-08.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Pedro Henrique Almeida Leite. Advogado: Pedro Henrique Almeida Leite (OAB: 21128/CE). Paciente: Francisca Tarciana Cordeiro de Sousa Serafim. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 7 Ceará - NUTEC, bem como o Estado do Ceará, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre os Ofícios nºs 2878/2015 e 3231/2015 do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (págs.299/317 e 327/333, respectivamente) e petição do impetrante acostada às págs.337/338, informando se houve o pagamento das eventuais diferenças de valores reclamadas pel

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 10 Nº 0622534-85.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus - Caucaia - Impetrante: Rafael Silva Machado - Paciente: Janderson Acelino Lima de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de agosto de 2016. DES. FRANC

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1310 9 do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de outubro de 2015. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE 0620537-04.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Davi Luis de Castro Cardoso. Advogado: Davi Luis de Castro Cardoso (OAB: 24950/CE). Paciente: Francisco Tayque Vidal Soares. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1548 8 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 9 - 8502273-08.2015.8.06.0026/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Nadja Lima. Embargado: Corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Total de processos a julgar: 9 Fortaleza, 19 de outubro de 2016. PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO Os

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 8 Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará - Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza,13 de junho de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE - Advs: Thiago Morais Almeida Vilar (OAB: 16396/CE) - Diogo Morais Almeida Vilar (OAB: 19322/CE) - Fre

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1406 17 CE) - Darlen Santiago (OAB: 31724/CE) - Alessandra Azevedo Araujo Furtunato (OAB: 25586/CE) - Antônio César Guedes Filho (OAB: 32610/CE) - Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0032530-64.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Pacatuba - Embargante: Telemar Norte Leste S/A Embargada: Maria do Nascimento e Silva - Do exposto, NÃO ADMITO o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 10 Total de feitos: 1 Divisão de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 25 0620084-72.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Arlete Aparecida Ament. Advogada: Arlete A. Ament (OAB: 96946/ SP). Paciente: Ronaldo Adriano de Souza. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracati. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça