Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 270 250) Agravo de Execução Penal nº: 0001293-27.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravada: Marines Faustino Alexandre. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Maioria, deram provimento ao recurso nos termos do Relator, vencido o 2º Vogal. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 378 julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa. 69) Apelação Criminal nº: 0002273-78.2010.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Valdeth Franco, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Kelly Cristina Fernandes. Relator o Exmo. Sr. Desembar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 153 50) Apelação Criminal nº: 0007046-08.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Weslley Pereira de Souza, Apelante: Geovane Leandro dos Santos Flores, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, conheceram parcialmente do recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 158 136) Apelação Criminal nº: 0001736-07.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alex de Matos Lopes, Interessado: Fábio Souza Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e de ofício, recon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 349 Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 13) Apelação Criminal nº: 0000901-41.2014.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Edivaldo Gomes dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 222 Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Francisco Gerardo de Sousa. 81) Apelação Criminal nº: 0001738-63.2008.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Edmilson Santos Marcelino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 267 201) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000783-08.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Silvana Pedroso. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 355 Santos e Des. Francisco Gerardo de Sousa. 118) Apelação Criminal nº: 0000569-15.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Rafael Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 188 117) Apelação Criminal nº: 0003949-38.2013.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Gilmar da Silva Alexandre, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Interessado: Adriano Lopes da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 256 14) Apelação Criminal nº: 0046808-41.2009.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ronaldo Aparecido Paes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por Unanimidade, julgaram extinta a punibilidade do réu pela prescrição, restando prejudicado a