CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1870 ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/BA43925-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8000319-48.2021.8.05.0269 RELATOR(A): Des. Geder Luiz Rocha Gomes APELANTE: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA AGERBA APELADO: ANTONIO FRANCISCO DA LUZ ADVOGADO: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR - OAB/BA42370-A OBJETO: APELAÇ�

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 RELATOR(A): Des. Aldenilson Barbosa dos Santos ESPÓLIO: MARIA AUXILIADORA CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: TULIO FONSECA BORGES - OAB/BA19248-A ADVOGADO: MANUELA GONCALVES SEREJO - OAB/BA28648-A AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP273843-A OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8026425-78.2021.8.05.0000 RELATOR(A): Des. Geder Luiz Roc

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 ADVOGADO: ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA - OAB/BA25260-A APELADO: CLAUDIA SANTANA CASTRO ADVOGADO: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - OAB/BA20630-A ADVOGADO: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA - OAB/BA18198-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8139801-73.2020.8.05.0001 RELATOR(A): Des. Geder Luiz Rocha Gomes APELANTE: DAIANE SANTOS DE SANTANA ADVOGADO: ERLYCLEY GONCALVES DA SILVA - OAB/BA57813-A APELANTE: ASB

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1850 ADVOGADO: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA - OAB/BA21096-A OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8003249-36.2022.8.05.0000 RELATOR(A): Des. Geder Luiz Rocha Gomes AGRAVANTE: FREDERICO SILVA REGO ADVOGADO: JENNIFER CEU DOS SANTOS - OAB/BA44802-A AGRAVADO: JACI DILMA DIAS COELHO ADVOGADO: JOSENOR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO - OAB/BA64998 AGRAVADO: M. D. C. R. ADVOGADO: JOSENOR AUG

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 ADVOGADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - OAB/BA20770-A EMBARGADO: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - OAB/BA20770-A OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N 8009715-48.2019.8.05.0001.1.EDCiv RELATOR(A): Des. Geder Luiz Rocha Gomes EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: DANIELLE BRAGA MONTEIRO - OAB/BA46840-A EMBARGADO:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 547 Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação e cálculos/documentos apresentados pelo Estado da Bahia, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de setembro de 2022. Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator GLRG VIII/11010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 549 Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação e cálculos/documentos apresentados pelo Estado da Bahia, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de setembro de 2022. Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator GLRG VIII/11010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 552 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015217-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CELIA ANTONIA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação e cálculos/documentos apre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 548 Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação e cálculos/documentos apresentados pelo Estado da Bahia, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de setembro de 2022. Des. Geder Luiz Rocha Gomes Relator GLRG VIII/11010 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 422 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011516-94.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ERNESTO SILVA DE AZEVEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a