CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8013082-21.2019.8.05.0150 RELATOR(A): Des. Augusto de Lima Bispo APELANTE: GEYSMULLER DIAS FALEIRO ADVOGADO: ALEX DE MENESES PEREIRA - OAB/BA35733-A APELADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8056815-11.2021.8.05.0039 RELATOR(A): Des. José Alfredo Cerqueira da Silva APELANTE: ANTONIO CHAGAS MAGALHAES ADVOGADO: MARCIO DE SENA - OAB/BA50925-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 495 Salvador, 20 de setembro de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8019097-63.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jose Magno Ribeiro Aguiar Advogado: Ana Luiza Klose De Senna (OAB:BA50665) Advogado: Genalv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 407 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, de novembro de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator 03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8042934-50.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Cacilda Barreto Valeriano Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 480 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8042878-17.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Eliete Soares De Oliveira Ruas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1312 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8142260-14.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Raissa Nunes Lopes De Oliveira Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8004598-74.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Lindinalva Franca Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 448 Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8017068-40.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Iraciara Quiteria Carlomagno Spinola Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 588 Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8043245-41.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Eliete De Lima Ferreira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1802 Salvador/BA, 1 de junho de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8000145-42.2019.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ana Lucia Da Silva Meira Advogado: Irenaldo Muniz Da Silva (OAB:BA57564-A) Apelado: Municipio De B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 412 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8027537-48.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Sergio Mascarenhas Barreto Advogado: Ricardo Seixas Hughes Junior (OAB:BA34849-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR