Seção I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 7 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROCESSO : 71895-44.2013.8.09.0000(201390718956) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 SUSCITANTE(S) : JD DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 SUSCITADO(S) : JD DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 8 - CONFLITO DE COMPETENCIA PR

Seção I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.86/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 225581-56.2013.8.09.0000(201392255813) JANDAIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA :

Seção I ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 relator, que Lei. 25 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 26 - HABEAS-CORPUS EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) : : : : : : : EMENTA DECISAO 27 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Seção I ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 =============================================================================== CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA # INTIMACAO DE ACORDAO N.2/2013 =============================================================================== 1 - RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO : 423954-67.2012.8.09.0000(201294239546) COMARCA : ESTRELA DO NORTE RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1

Seção I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 : FERNANDO FERREIRA DA COSTA : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO GOIAS : EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. MODIFICAÇÃO DO NOME DE CARGO PÚBLICO SEM ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES A ELE INERENTES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O servidor não tem direito à nomenclatura do cargo que ocupa de sorte que a reclassificação

Seção I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 COMARCA : ALVORADA DO NORTE RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA REVISOR : DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : CARLOS ALVES LOPES ADV(S) : FABIANNY COSTA RODRIGUES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 198189-72.2011.8.09.0175(201191981894)

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 APELANTE(S) : MARCIO BATISTA DE ANDRADE ADV(S) : 21286/GO -CLENILSON ROMUALDO CIRIACO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 5036-46.2013.8.09.0097(201390050360) JUSSARA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA DES. LEANDRO CRISPIM DIEGO COSTA DE

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 RELATORA REVISOR APELANTE(S) : DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : RAI CRUVINEL DOS SANTOS ADV(S) : 45483/GO -ARTUR DE PAULA DE SOUSA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO CESAR TORRES 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 369552-71.2015.8.09.0019(201593695

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 3 APELADO(S) : ALEXSANDRO SABINO DA SILVA ADV(S) : 19633/GO -HADGINTON VILELA CARVALHO PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 280931-20.2017.8.09.0087(201792809310) ITUMBIARA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA BRUNNO DE ALMEIDA NAZARENO ADV(S)

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 RECORRENTE(S) : WALCIR PEREIRA LIMA ADV(S) : 15084/GO -LEONARDO GONCALVES BARIANI RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 6 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : RECORRENTE(S) : RECORRIDO(S) : ESTRITO 133455-92.2017.8.09.0146(201791334555) SAO LUIS DE MONTES BELOS DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA MINISTERIO PUBL