Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 963 Porto (OAB: 108644/SP) 9001788-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Regina do Santos Tavares Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001823-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 962 9000993-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001043-11.1999.8.26.0014 - Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1612 9000578-17.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Binacional Com Exterior Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 961 Gatti - Apelante: paula karoline negrao dias (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Valdirene Aparecida Negrao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, para o decreto de improcedência dos embargos, não sendo o caso, desta feita, de condenação em honorários advocatícios. V.U. - Advogado: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1423 0007902-52.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Elias Gonçalves da Silva Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP) - Advogada: Luciana da Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1433 0020559-20.2009.8.26.0565 (990.10.320264-3) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Josilene Maria Candido (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretária Municipal de Saúde de São Caetano do Sul - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1439 os embargos. V. U. - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) (Fls: 17 do apen) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) 9000124-16.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: sao paulo previdencia spprev - Embargdo: Joaquim Antonio F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1602 de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) (Fls: 53) Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) 9000014-85.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1437 0030127-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Paulo Roberto Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 149 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aurelio de Castro Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - Advogado: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/SP) (Fls: 231) 0000545-56.2014.8.26.0430 - Apelação / Reexame Necessário - Paulo de Faria - Relator: Des.: Paul