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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 303 14) Revisão Criminal nº: 1411157-48.2018.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Requerente: Lorival Mendes de Castro, Requerido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES em substituição legal ao Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram a prelim
Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 318 a preliminar de não conhecimento nos termos do voto do Relator (Juiz Lúcio R. da Silveira) vencido o Revisor (Des. Ruy Celso). Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, Des. José Ale Ahmad Netto e Des. Zaloar Murat Martins de Souza. 2) Embargos Infring
Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 189 Gunther de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. 54) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405510-72.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Públ
Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 302 2) Revisão Criminal nº: 1410351-13.2018.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Requerente: L. R. P., Requerido: M. P. E., Interessado: F. V. O., Interessado: R. L. M., Interessado: J. A. P. B., Interessado: S. P. A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimi
Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 187 condicional da pena pelo período de 02 (dois) anos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. 25) Apelação Criminal nº: 0000731-25.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Maria Rosa Alves da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 400 9) Apelação Criminal nº: 0000444-12.2017.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Diogo Borges Furoni, Interessado: Diego Alves Carneiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento UNANIME. Com ressalvas do REVISOR. Decisão com o parecer. Pa
Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 186 Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Ruy Celso Barbosa Florence. 9) Apelação Criminal nº: 0040149-74.2013.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Crimin
Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 190 - Infância e Juventude da Comarca de Coxim, Interessada: Leticia Saraiva de Araujo Oliveira, Interessado: Adilson Marques Charão, Interessado: Leticia Oliveira de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por maioria, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator, vencido o 2º vogal (Des. Ruy C
Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 222 16) Apelação Criminal nº: 0203257-07.2008.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: G. F. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, declararam extinta a punibilidade do apelante. Participaram do julgam
Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 Proc. do Estado : Shandor Torok Moreira Embargado : Pedro Gonçalves Ferreira Neto Advogada : Marcelle Peres Lopes Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence 15 - Nº: 0008005-65.2004.8.12.0000/50550 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / Direção Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Shandor Torok M