Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentos pelos quais 994 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Exma. Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os vo

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região penúria e dificuldade econômica, comprometendo-lhe a 2742 BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2022. subsistência. Mantenho. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conclusão do recurso Conheço do apelo e, no mérito, nego-lhe provimento. Processo Nº RORSum-0010727-12.2021.5.03.0054 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE PAULO CLAUDIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARLI IZAB

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1569 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Exma.Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do MÉRITO Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, JULGOU o

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1261 responsabilidade solidária entre as demandadas. Nego provimento. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS O reclamante requer a majoração do percentual dos honorários Relatora advocatícios sucumbenciais devidos pelas rés. BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022. Tendo em vista os requisitos do § 2º

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5423413 - Pág. 2) 1487 SUELEN SILVA RODRIGUES Com efeito, inaplicável ao caso a SELIC como indexador monetário. Nego provimento. Conclusão do recurso Conheço do apelo, e, no mérito, nego-lhe provimento. Custas ao final, pela executada, no importe de R$44,26, a teor do artigo 789-A da CLT. ACÓRDÃO Processo Nº RORSum-0010530-03.2021.5.03.0072 Relator Cristiana Maria

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, negolhe provimento. ACÓRDÃO 2104 Processo Nº AP-0010883-27.2021.5.03.0142 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE MARIA DE LOURDES CARVALHO SANTOS ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) AGRAVANTE VIVIANE CARVALHO SANTOS ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 11989

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada (CEMIG Distribuição S.A.) de forma subsidiária ao pagamento das parcelas deferidas em favor do reclamante. ACÓRDÃO 1573 Processo Nº RORSum-0010096-71.2022.5.03.0171 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 2147 SALARIAIS EM VIRTUDA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL Mantida a sentença de origem quanto ao indeferimento do pedido de equiparação salarial, não há falar em integração das diferenças. MAURO CÉSAR SILVA Nego provimento. DIFERENÇAS DE SEGURO-DESEMPREGO Juiz Convocado Relator Mantida a sentença de origem e não sendo reconhecido o direito ao recebimento de qualquerp

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1602 respeito da majoração do percentual da verba honorária fixado na sentença, nada foi aduzido nas razões recursais. Não configurada a omissão alegada, nego provimento aos embargos também nesse aspecto. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço dos e

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1271 VOTOS ACÓRDÃO BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente o Exmo.Procurador Dennis Borges Santana, representante do Minist�