Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Rafael Maciel da Silva 75 Apelação nº 0000531-31.2018.8.01.0009 Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem: 0000531-31.2018.8.01.0009 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Gabriel Alves da Silva D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Walter Teixeira Filho 76 Apelação nº 0000578-

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.287 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Barbara Ribeiro Oliveira D. Públicos: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (OAB: 10876/PB) e outro Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antonio Galina Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marco Aurélio Ribeiro Apelado: Paulo Roberto Batista Advogado: Benaías Pedro Nascimento da Silva (OAB: 4562/AC) 90 Apelação nº 0004417-0

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.516 28 Apelação nº 0004006-82.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Criminal Nº na Origem: 0004006-82.2019.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Luciano de Souza Vidal Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Adenilson de Souza 29 Apelação nº 0013326-93.2018.8.

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de fevereiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.527 D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) 4 Apelação nº 0000493-82.2019.8.01.0009 Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem: 0000493-82.2019.8.01.0009 Assunto: Crimes Contra A Dignidade Sexual Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: C. A. M. de L.

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº na Origem: 0000203-61.2019.8.01.0011 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Marcelo Santiago de Oliveira Adv. Dativo: Raimundo dos Santos Monteiro (OAB: 4672/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Thalles Ferreira da Costa 8 Apelação nº 0000253-84.2019.8.01.0012 Origem: Rio Branco / Vara de Delitos

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.397 Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem: 0000935-82.2018.8.01.0009 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Dejames da Silva Machado D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Walter Teixeira Filho DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Romário Cavalcante Ma

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0002794-60.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Aline de Moura Silva Advogado: Edinaldo Valerio Monteiro (OAB: 3355/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Dayan Moreira Albuquerque 12 Apelação nº 0003929-10.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 4ª Vara Criminal Nº na Origem: 0003929-10.2018.8.01

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.533 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 23 Apelação nº 0002551-19.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar Nº na Origem: 0002551-19.2018.8.01.0001 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: João Paulo de Alencar Cariolano D. Público: Paulo Michel São José Apelante: Daniel Ribeiro da Mata D. Público: Paulo Mich

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.348 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisão: Desembargador Elcio Mendes Apelante: Gessiane de Souza Formiga Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Fernando Henrique antos Terra 4 Apelação nº 0000042-97.2018.8.01.0007 Origem: Xapuri / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0000042-97.2018.8.01.0007 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelist

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.440 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira Apelado: Airton de Almeida Benevides Advogado: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC) Apelado: Mateus Saraiva do Nascimento Advogado: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC) 19 Apelação nº 0003152-22.2018.8.01.0002 Origem: