Publicações Judiciais II ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS (QUE VOTOU NOS TERMOS DO ARTIGO 942 CAPUT E § 1º DO CPC). VENCIDA A RELATORA, QUE LHES DAVA PARCIAL PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO. JULGAMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 942 "CAPUT" E §1º DO CPC. LAVRARÁ ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO JORDAN. 0003 ApelReex-SP 1937873 0012057-77.2008.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : SEBASTIAO SIENA ADV : SP190709 LUIZ DE MARCHI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.008926-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234633 EDUARDO AVIAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA CONTI LIMA SP043543 ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN 00013670320094036183 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Defiro à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação de fls. 297/304.

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.83.002984-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA OTACILIO BEZERRA DE SOUSA (= ou > de 65 anos) SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS OTACILIO BEZERRA DE SOUSA (= ou > de 65 anos) SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR MAIORIA, VOTOU PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DA RELATORA, QUE FOI ACOMPANHADA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS. O DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO JORDAN VOTOU PARA LHE DAR PROVIMENTO.FICA SOBRESTADO O JULGAMENTO EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 942, CAPUT E § 1º, DO CPC. 0242 AI-SP 587875 0016396-71.2016.4.03.0000 00015141720164036140 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI AGRTE ADV : GERSON FERNANDES DE RESENDE : SP3072

Publicações Judiciais I ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Caixa Economica Federal - CEF : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro(a) : 00056409620134036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) i

Publicações Judiciais I ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012120-80.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.012120-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORI

Publicações Judiciais I ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010999-48.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.010999-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALMIR CANCILIERI (= ou > de 60 anos) SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SS

Publicações Judiciais I ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001826-80.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.001826-5/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP239930 RODRIGO RIBEIRO D AQUI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADAO ANTONIO DE RAMOS SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA SP 00015875520148260620 1 Vr TAQUARITUBA/SP DESPA

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JONAS DA SILVA RODRIGUES SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00054783920104036104 1 Vr SANTOS/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 06 de setembro de 20

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEREZINHA DUTRA GARCIA E YOLANDA MONJES BRUNETTI, BEM COMO PARA LIMITAR A DATA DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS EM DEZEMBRO DE 1997, FIXANDO O VALOR DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. POR FIM, O DESEMBARGADOR FEDERAL SÉRGIO NASCIMENTO ACOMPANHOU O RELATOR, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO E, NO QUE TANGE AOS JUROS DE MORA, ACOMPANHOU A DIVERGÊNCIA. LAVRARÁ ACÓRDÃO O RELATOR DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO JORDAN. EM MESA AC-SP 1640782 0020670-30.2011.4.03.9999 01026580320098