Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 30 de março de 2016. Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência PORTARIA Nº 501 /2016 Dispõe sobre concessão de diárias O Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 5 15190/GO) - Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB: 91811/MG) - Emanuella Clara Gomes da Silva (OAB: 22476/CE) Regina Celia do Nascimento Neves (OAB: 26672/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003048-97.2013.8.06.0056 - Apelação - Capistrano - Apelante: Francisco de Assis Gomes da Silva - Apelado: Banco Bradesco S/A - Do expendido acima, INADMITO o recurso especial. Fortaleza, 24

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 12 autos em conclusão. Fortaleza, 30 de janeiro de 2017. Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará - Advs: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE) - Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/ CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0029734-52.2011.8.06.0071 - Apelação - Crato - Apelante: Companhia Cearense de Transportes Metro

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 4 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0068112-98.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF - Embargada: Maria Rodrigues de Queiroz - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 7 de agosto de 2015. Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente Total de feitos: 1 Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 69 0623274-77.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Marcelo Bezerra Greggio. Paciente: Marcus Tullius Cícero Cintra Bezerra. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Advogado: Marcelo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1458 10 (OAB: 18457/CE). Advogado: Francisco Rafael Duarte Sa (OAB: 19216/CE). Despacho: - Haja vista interposição do Agravo do art. 544, do CPC/73, subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Mantenho a decisão denegatória em todos seus fundamentos. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de junho de 2016. DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presiden

Caderno 1 - Administrativo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 9 Referência: nº 8500009-98.2016.8.06.0085 Interessado: Dra. Carolina Vilela Chaves Marcolino, Juíza Substituta da Vara Única da Comarca de Hidrolândia/CE. Assunto: Solicitação de auxílio moradia Autorizo o pagamento do auxílio moradia, a partir de 25 de fevereiro de 2016, à Dra. Carolina Vilela Chaves Marcolino, Juíza Substituta da Vara Única da Comarca de Hidrolând

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 18 22125/CE) - Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE) Nº 0158033-92.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelada: Célia Maria de Carvalho Bezerra - Isto posto, INADMITO o Recurso Extraordinário (fls 142/152) interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baix

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1312 11 de origem, com as cautelas de praxe. Fortaleza, 16 de outubro de 2015. Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente - Advs: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0032863-16.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda - Agravado: Leonardo Estevão Ramos - Do exposto, NÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 7 Publica da Comarca de Fortaleza. Apelante: Município de Fortaleza. Procurador: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Apelada: Marcilia Abreu Goncalves. Apelada: Sandra Queiroz Araujo. Apelado: Verglauber Santos Freire. Apelada: Francisca Edite de Sousa. Apelada: Raimunda Lima Silva. Apelada: Sandra Maria Madeira Barata. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE).