Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 101 Nº 0002426-59.2018.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Apelante: Francisco Orlando da Silva - Diante do exposto, conheço do presente recurso para negar-lhe provimento. Por conseguinte, majoro os honorários sucumbenciais para o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), em observância ao art. 85,

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 10 Especial, por unanimidade, concedeu a segurança requestada, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. 5.22 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0630738-11.2022.8.06.0000/50000, em que são agravantes o SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ e OUTRO e agravada a FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉC

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 99 GE Capital S/A - - Compulsando os autos, verifiquei que se trata de demanda cujo objeto é alvode discussão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/IRDR nº 0630366-67.2019.8.06.0000, ainda pendente de julgamento definitivo em face do RecursoEspecial interposto às fls. 1109-1171 daqueles autos, admitido na decisão de fls. 5726-5734dos mesmos autos pela Vice-Presid

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 104 DE SUAS CONTRARRAZÕES, COM FUNDAMENTOS GENÉRICOS.4. NESSA SENDA, É DEVER DO RECORRENTE, À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, DEMONSTRAR O DESACERTO DO MAGISTRADO AO FUNDAMENTAR A DECISÃO IMPUGNADA, ATACANDO ESPECIFICAMENTE E EM SUA TOTALIDADE O SEU CONTEÚDO, NOS TERMOS DO ART. 1.021, § 1º, DO CPC, QUE DISPÕE: “[...] O RECORRENTE IMPUGNARÁ ESPECIFICADAMENTE OS FUN

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 7 28.2018.8.06.0001/50000, em que é agravante DIEGO KESLEY ALBINO DE AZEVEDO e agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.64 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 81 Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Privado DESPACHO DE RELATORES 0135630-61.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargado: Kifeijão Comercial Ltda - ME. Advogado: Roberto Arruda Cavalcante (OAB: 15304/CE). Advogado: Raphael Franco Castelo Branco Carvalho (OAB: 26560/CE). De

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 103 intimação do polo recorrido para manifestar-se sobre o recurso no prazo de quinze dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator 0634911-15.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Valderzei Tarcisio Wanderley. Advogado: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Advogado: Rodrigo M

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 170 - Diante do exposto, CONHEÇO do recurso interposto pela parte autora, para DAR-LHE PROVIMENTO, anulando a sentença objurgada e determinando o regular prosseguimento ao feito. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, devolvam os autos digitais ao juízo de origem. - Advs: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/ CE) Nº 000

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 102 Apelada: Otelina Pinheiro Nunes - - Diante disso, determino o sobrestamento deste processo, a teor do que reza o art. 987, §1º, do CPC/2015. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Direito Privado para os necessários expedientes, devendo ser renovada a conclusão a este Relator quando resolvido o REsp acima citado. Fortaleza, 11 de maio de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 137 3ª Câmara Direito Privado 0004025-71.2015.8.06.0104/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Natercia Aguiar Rios. Advogada: Clara Linda Aguiar Rios (OAB: 11387/CE). Advogado: Mateus Lima Louzada (OAB: 17782/CE). Advogado: João Olivardo Mendes (OAB: 11504/CE). Embargado: Francisco das Chagas Oliveira. Embargada: Maria da Conceição Araújo Cavalcante Oliveira.