Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 855 6 E D I T A L Nº 85/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições dos arts. 21, VII e 68 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, CONSIDERANDO a interposição do expediente de nº 8519873-32.2013.8.06.0000, datado de 22/11/2013, no qual a Procuradoria Geral de Justiça requer o adiame

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 667 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 186/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE elevar em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), o valor da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 Fortaleza, CE, 12 de junho de 2012. DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO VICE-PRESIDENTE DO TJCE. Número do Despacho 151 - Ano: 2012 25176-61.2008.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : MACIEL EVANGELISTA DE SOUSA Rep. Jurídico : 11515 - CE ADAILTON FREIRE CAMPELO Rep. Jurídico : 15499 - CE EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO Embargado : JUSTIÇA PÚBLICA Te

Caderno 1 - Administrativo ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 745 5 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, nos termos do Processo Administrativo nº 8503512-96.2013.8.06.0000, RESOLVE cessar os efeitos da disposição do servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS, Técnico Judiciário, matrícula nº 6274.1/0, junto a

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 686 5 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 22 de março de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO - PRESIDENTE EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2013 PROC. Nº: 8501214-31.2013.8.06.0001. INTERESSADO (A): REGINA CELIY SALES FALCÃO CORREIA ASSUNTO: PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO Reconheço a dívida de exercício anter

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 675 55 mês de novembro de 2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de março de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRIGÍDO - PRESIDENTE PROC. Nº 8500056-79.2012.8.06.0128 INTERESSADOS: FRANCISCO ARIZIO SOUZA LIMA,Técnico Judiciário ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 700 8 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de abril de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO - PRESIDENTE PROC. Nº 8500329-20.2013.8.06.0000 INTERESSADO(A) (S): PEDRO PIA DE FREITAS, Juiz de Direito aposentado. ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS RESSALVADAS Reconheço a dívida de exercício anterior e autorizo o pagamento no valor

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 12 DE DECLARAÇÃO Nº 0032973-54.2009.8.06.0000/50002, EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0032973-54.2009.8.06.0000, de Fortaleza, em que é embargante o ESTADO DO CEARÁ e embargado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador RÔMULO MOREIRA DE DEUS --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos te

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 708 12 e um reais e noventa e dois centavos), referente a implantação da Gratificação de Representação de Gabinete, do período de 23/11/2012 a 31/12/2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24 de abril de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO - PRESIDENTE PROC. Nº 8504042-03.2013.8.06.0000. INTERESSADO (A) (S): LUIZ GONZAGA B

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 954 222 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVT S/A. INTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS. 44 DO SEGUINTE TEOR: “...TENDO EM VISTA O TEOR DA PORTARIA Nº 719/2014 DE 15/04/2014, DA LAVRA DO DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO PONTES BRÍGIDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE DECLAROU DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014, ADIOU A AUDIÊNCIA DESIGNADA NESTES AUTOS,