Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 17000 "No que concerne à alegação de nulidade processual ante a ausência de intimação dos incluídos no polo passivo da execução antes da realização do bloqueio de valores, essa não procede, mormente considerando que a decisão de primeiro grau determinou o bloqueio de forma cautelar, o que não pressupõe a intimação dos CONCLUSÃO afetados, sendo certo, ain

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Decisão Monocrática Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAUDINEI ZAPATA MARQUES - 1ª SDI Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR FÁBIO ALLEGRETTI COOPER - 1ª SDI Decisão Monocrática Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA - 2ª SDI Decisão Monocrática Despacho GABINETE DA DESEMBARGADORA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA - 2ª SDI Decisão Monocrá

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - 8ª CÂMARA Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR THOMAS MALM - 8ª CÂMARA Despacho 9ª CÂMARA Acórdão GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO LAZARIM - 9ª CAMARA Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PITAS - 9ª CÂMARA Despacho 10ª CÂMARA Acórdão GABINETE DO DESEMBARGADOR FÁBIO GRASSELLI -

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Distribuição GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA DA SILVA - 1ª CÂMARA Edital GABINETE JUIZ CONVOCADO (12) - 1ª CÂMARA Acórdão Edital 2ª CÂMARA Acórdão Pauta GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - 2ª CÂMARA Decisão Monocrática GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA - 2ª CÂMARA Decisão Monocrática Despacho Notific

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1947 Desembargadora do Trabalho OLGA AÍDA JOAQUIM GOMIERI Diante do exposto, decide-se julgar PROCEDENTE a ação rescisória proposta por MUNICÍPIO DE MOGI-GUAÇU em face de Desembargador do Trabalho JOSÉ PITAS JACQUELINE ZARA ROSALIM, com fundamento no art. 966, V, do CPC, por ofensa aos arts. 2º, e 37, X e XIII, da CF e à Súmula Juiz Titular de Vara do Trabalho HA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 28850 de engenharia, sempre de acordo com o orçamento pré aprovado; que o depoente tinha 18 subordinados em seu setor; que era o depoente quem gerenciava as atividades do dia a dia da equipe de engenharia; que geralmente o depoente almoçava Dispositivo no próprio refeitório da usina, mas em algumas ocasiões era possível almoçar fora; que no final de cada ano eram ap

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo 27607 CONCLUSÃO empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. Com efeito, consignado no acórdão regional POSTO ISSO, decido CONHECER do recurso ordinário interposto que 'o Município de Unaí contratou a Impacto para a pelo segundo reclamado e o PROVER para excluir a c

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques RECORRIDO ADVOGADO Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substituir o Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Thomas Malm que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 27812 D. A. D. C. O. MARCOS ANTONIO CALAMARI(OAB: 109591/SP) - D. A. D. C. O. Tomar ciência do(a) I

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO ANTONIO DE PLATO - 2ª SDI Edital GABINETE DO DESEMBARGADOR WILTON BORBA CANICOBA - 2ª SDI Decisão Monocrática Despacho GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS ÁBILE - 2ª SDI Edital 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Edital GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - 3ª SDI Despacho GABINETE DA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 24009 Nessa eira, se os mesmos detêm natureza indenizatória, à evidência que sobre os mesmos não incide imposto de renda bem como recolhimentos previdenciários. Neste sentido o art. 404, do Código Civil: CONCLUSÃO "Art. 404. As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em POSTO ISSO, decido CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO dinheiro, serão pagas com atualizaç