10.003 Resultado da pesquisa desembargadora marcia borges faria - em: 13/01/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 566 DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 595 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0500547-55.2017.8.05.0039.1.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL e outros Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:B
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 405 À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 33884420, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 33082409, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/ 15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Inti
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 403 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8002682-61.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: A. C. F. E. I. S. Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Apelado: M. L. C. C. Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461-A)
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 670 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DABAHIA Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 34591280, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 32052932, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 395 À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 32997823, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 31698553, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/ 15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Inti
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 412 A), PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA (OAB:SE9609-A), RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (OAB:SE7242-A), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB:SE3806-A), BIANCA THERESA SILVA CARDOSO (OAB:SE8494-A) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 30970668, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 29614095, que inadmitiu o
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 356 DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 33646409, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 33178622, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/ 15, com as homenagens de estilo. Publique
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 168 HELENA LADEIA COSTA (OAB:BA33347) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil 2015, intime-se a agravada para apresentar contrarrazões ao recurso de Id n° 25371604, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-s
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 557 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8025929-83.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Selma Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despac