Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Órgão julgador: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Requerente: EDINO DA CONCEICAO BARBOSA MALHEIRO Advogado: KARINA LIMA PINHEIRO e outros Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Decisão: À unanimidade a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 035 Processo: 0

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 030 - PROCESSO: 0001595-56.2019.8.14.0049 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA ANTONIA BANDEIRA MARINHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 031 -

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 026 - PROCESSO: 0813477-61.2021.8.14.0000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO PLAUTIDES SILVA SANTOS ADVOGADO: ACACIO MARADONA COSTA DANTAS - (OAB/PA 24667-A) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB/PA 14055-A) PROCURADOR: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 068 - PROCESSO: 0803928-85.2021.8.14.0401 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: JOSUE DE JESUS RAMOS DUARTE ADVOGADA: THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK - (OAB/PA 28712-A) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA:

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 029 - PROCESSO: 0000843-19.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDERSON CARLOS GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB/PA 26330-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 241 54 - APELAÇÃO CRIMINAL 0006610-45.2018.8.14.0015 APELANTE: PAULO HENRIQUE MOURA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0006191-48.2017.8.14.0051 EMBARGANTES: RONI CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 242 62 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0806450-90.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: JOAO VITOR LOPES VILHENA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 63 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0801701-30.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSE WILKER DE SOUSA ADVOGADOS: APIO PAES CAMPOS NETO (OAB PA28732) e GABRIELA NASC

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 117 - PROCESSO: 0001104-91.2015.8.14.0048 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CASSIO OLIVEIRA DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REV

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 52 - PROCESSO: 0800120-88.2021.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VAGNER FIRMINO BRANDAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBAR

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7473/2022 - Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 74 - PROCESSO 0814084-40.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: KLIMAIR DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: FRANCISCO