Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1139 Satisfeitos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso. Assim, dou provimento ao apelo. 2. MÉRITO CONCLUSÃO O MM. Juízo a quo condenou a reclamada ao pagamento de diferenças do adicional de incorporação, desde a supressão do Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe provimento CTVA, em 11/03/2016, em parcelas vencidas e vin

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 pactuada, com uma hora de intervalo. Requer a improcedência do 1281 A reclamante era trabalhadora externa. pedido. Apesar de não constar dos autos a anotação de trabalho externo na Em réplica, a autora assevera que havia controle de jornada. CTPS, que apenas restou anotada em audiência, ainda que se considerasse a autora trabalhadora sujeita ao controle de jornada

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 RECORRENTE para verificação do labor em condições insalubres. Dentro desse contexto, declaro, de ofício, a nulidade da sentença, ADVOGADO determinando a reabertura da instrução processual para realização RECORRIDO ADVOGADO de prova técnica. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Conclusão do recurso Em face do exposto, conheço do recurso ordi

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DELTRI PERINAZZO, no dia 11/07/2016. DESPACHO Vistos. Indefiro o requerimento da autora para desmembramento do imóvel, eis que o bem constrito na sua totalidade garante inúmeras ações nesta Especializada e somente com sua alienação integral haver

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Processo Nº ED-RO-0001044-32.2014.5.10.0011 Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Embargante Pinheiro Comercio de Calcados Ltda Me e Outro Advogado Rubens Curcino Ribeiro(OAB: 22517N/DF) Embargado Gilcilene Natal dos Santos ( Recurso Adesivo ) Advogado Pedro Ramos Pires Neto(OAB: 34218N/DF) Embargado Rodrigues Comercio de Confeccoes Ltda - Me Advogado Rubens Cur

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 672 Inverter o ônus da sucumbência, ficando as custas a cargo do reclamado no importe de R$600,00, incidentes sobre R$30.000,00, valor ora arbitrado à condenação Brasília/DF, 06 de novembro de 2017 (Data do Julgamento). FSF/19 - 16/7/2017 ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Relatora EMV08 DECLARAÇÃO DE VOTO Em, 06 de Novembro de 2017 (Data do Julgamento) Ac�

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 121 Brasília/DF, 29 de abril de 2015(Data do Julgamento). Em, 29 de Abril de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz Relator 05/JPHBEm, 29 de Abril de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0000750-65.2014.5.10.0015 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Eliza

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Em, 29 de Abril Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº AP-0001680-28.2010.5.10.0014 Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Revisor Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Agravante Banco do Brasil S.A Advogado Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo(OAB: 31558-N/DF) Agravado Julio Fausto Silva Pacheco Advogado José Eymard Loguércio(OAB: 1441A/DF) EMENTA: "IMPOSTO

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 69 requisitos exigidos no art. 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo empregatício pretendido. Recurso ordinário desprovido. assinado digitalmente DORIVAL BORGES Desembargador Relator Em, 17 de Junho de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001338-72.2014.5.10.0015 Relator Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Revisor Desembargador - DORI

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado 55 Lais Cristina de Sousa Vieira Francisca Aires de Lima Leite(OAB: 2300-N/DF) Os Mesmos Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro(OAB: 30859-N/BA) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA "IN VIGILANDO". DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA 331, V, DO COL. TST