Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 113 Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Onilza Abreu Gerth, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0204384-41.2017.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são Apelantes Alexandre Madson Braga Maia, Israel Lucas Almeida Pires e Matheus Ramiro da Silva, Advogado: Dr(a). Arthur Virgilio do Carm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3119 111 Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senhora Desembargadora Onilza Abreu Gerth, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4001235-14.2021.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Paciente Rosenildo Carlos Soares e Advogado Rayclinge Luiz Viana Rocha (11245/AM) e Impetrado Juízo de Direito da Coma

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3097 3 ATO Nº 319, DE 28 DE MAIO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal (Id. 0260603 e 0261370) e a Decisão G

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Aguiar Maia (695A/AM), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão Monocrática de fls. 98/101, com o seguinte conteúdo: “(...) Ao exposto, em virtude da manifesta incompetência deste Egrégio Tribunal de Justiça para processar e julgar esta ação, declino da competência em prol de uma das Varas da Fazenda Pública Estadual, nos termos do artigo 152, inciso I, alín

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gerth, Relatora nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4000200-53.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Impetrante Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel, advogada Drª. Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel (4700/AM) e Impetrado Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de sua advogada Drª. Maria da Conceição Pin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Aguiar Maia (695A/AM), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão Monocrática de fls. 98/101, com o seguinte conteúdo: “(...) Ao exposto, em virtude da manifesta incompetência deste Egrégio Tribunal de Justiça para processar e julgar esta ação, declino da competência em prol de uma das Varas da Fazenda Pública Estadual, nos termos do artigo 152, inciso I, alín

Caderno 1 - Administrativo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3092 4 PORTARIA Nº 721, de 20 de maio de 2021 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I, do artigo 70, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em sessão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gerth, Relatora nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4000200-53.2020.8.04.0000, Manaus/Am em que é Impetrante Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel, advogada Drª. Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel (4700/AM) e Impetrado Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de sua advogada Drª. Maria da Conceição Pin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 13 DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0004104-18.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Manaus - Agravante: Apuí Táxi Aéreo Ltda - Agravante: Cotrap - Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda - Agravada: Rosa Maria Corrêa Simonetti - - Fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seus Advogados: Dra. Miriam Regina Cunha Dutra (4869/AM), Dr. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 115 Mirza Telma de Oliveira Cunha, cujo teor final é o seguinte: “ Ante o exposto, não conheço da presente impetração, em face da existência de litspendência com o habeas corpus de nº 4002864-23.2021.8.04.0001 anteriormente impetrado perante esta Corte de Justiça.”. EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senh