Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 275 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 18 de abril de 2018, sob a Presidência da Desembargadora Viviane Colucci, os Desembargadores Wanderley Godoy Junior e Hélio Bastida Lopes. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. HELIO BASTIDA LOPES Relator /gdjem ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regiona

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 773 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E NÃO CONHECER DO RECURSO DAS 1ª e 2ª RÉS, por deserto. No mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador-Relator, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AU

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 677 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador-Relator, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (d

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1218 Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar a insurgência da parte recorrida de irregularidade de representação processual e de não conhecimento do apelo veiculadas em contrarrazões. No mérito, por maioria de votos, vencida a Dese

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 514 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencida, parcialmente, a Desembargadora Viviane Colucci, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por maioria de votos, vencida parcialm

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 999 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencida, parcialmente, a Desembargadora Viviane Colucci, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e de honorários

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 318 2 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Cabeçalho do acórdão Mantida a sentença quanto à improcedência dos pedidos, não há falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Pedido a que se nega provimento. Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 308 Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencida, parcialmente, a Desembargadora Viviane Colucci, e com ressalva de fundamentos do Desembargador José Ernesto Manzi, NEGARLHE PROVIMENTO. Custas pela autora, no importe de R$ 720,

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 417 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 29 de março de 2017, sob a Presidência do Desembargador José Ernesto Manzi, a Desembargadora Viviane Colucci e o Juiz Narbal Antônio de Mendonça Fileti, convocado nos termos do Ato SEAP nº 89/16. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Ângela Cristina Santos Pincelli. Cabeçalho do acórdão Assinatu

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 936 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencida a Desembargadora-Relatora, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Renato José Pereira Oliveira, advogado de Menegot