Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2020 Torna sem Efeito o ato, no que se refere à servidora: Uberaba, Cesec/ Professora Maria Emília da Rocha, Rosana Caetano, MaSP: 658818-0, PEB adm.01, férias prêmio/afastamento, ato 50/2020, publicado em 18/06/2020, por desistência da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Itur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0133/2019 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03768132 Ana Fausta de Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 06899207 Jose Tarciso dos Santos – PEB – 1 - Patrocin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 380.412-7, Flavia Batista Guimarães de Souza, ATB IV L – FGD/5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo do Carmo Cunha – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – SEIII – 2 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 158.I, 03649456 Valmira da Luz Silva Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 24 - 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01430248 Cleia Lucia de Melo Valadares – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 01510221 Jacira Menezes de Moraes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 18/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 03202462 Silvana Campos da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 03458676 Edilene Campos Barreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11145018 Alex Aparecido Duarte Machado – PEB – 1 - Carneirinho - 13/09/2016 - , 11712767 Leany Tomain Silva – PEB – 2 - Conceicao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06396923 Jose Orlando Ferraz Lacerda – PEB – 1 - Rio do Prado - 17/02/2016 - , 06396923 Jose Orlando Ferraz Lacerda – PEB – 2 - Rio do Prado 17/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: