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ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 MBRIAGUEZ, COMO OLHOS VERMELHOS, HALITO ETILICO, EXALTACAO, AGRES SIVIDADE, DESARTICULACAO TEMPORAL, ENTRE OUTROS. ADEMAIS, CONSTA DO REFERIDO DOCUMENTO QUE BRUNO AFIRMARA TER INGERIDO ALCOOL CERC A DE 30 MINUTOS ANTES DO FLAGRANTE. ALEM DISSO, O BOLETIM DE OCOR RENCIA E ACIDENTE DE TRANSITO (FLS. 20/23) E O DEPOIMENTO DA TEST EMUNHA QUEITE BERNARDINO CORROBORAM AS INFORM
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 888 Diante do cenário dos autos, considero preenchidos os requisitos do INTIMAÇÃO art. 300, caput, do CPC, razão pela qual DEFIRO o pedido de tutela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: provisória de urgência para autorizar a imediata expedição de alvará judicial para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego, resguardado o dever de
3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2596 origem comum, impõem aferição de questões pessoais que mesmo porque, além de não ser exigência prevista em lei, a prevalecem e alteram potencialmente o direito, hipótese em que os categoria é representeada pelo ente coletivo e, por conseguinte, o interesses são considerados heterogêneos. direito pode ser reivindicado em nome do grupo e, em liquidação, D
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 766 reclamada é a de construção de edifícios e, ainda, tendo o essencialmente, em ofensa à dignidade humana (artigo 1º, III, reclamante anexado Convenção Coletiva de Trabalho feita pelo CF/88), sendo desnecessária a comprovação do resultado, até Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, porque o prejuízo é mero agravante do lesioname
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2198 CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL