Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 4985 concedendo o pleito reivindicatório por força do poder normativo da ramal de Rio Grande da Serra/Suzano e trecho até Roosevelt-SP, Justiça do Trabalho nos termos do artigo 114 da Constituição conforme se constata da Carta Sindical anexa. Federal. b. A data base da categoria é 01º de Março, tendo a suscitada Pleiteia que seja declarado legal e não abusivo o

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 5012 negociação perante essa Corte após a qual serão adotadas novas Ministério Público do Trabalho para manifestação(id. 9eac52a). deliberações;3) o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Manifestação do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Ferroviárias da Zona Central do Brasil deliberou pela designação de Paulo - SEESP. Requer o sobrestamento do f

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 5014 Pleiteia que seja declarado legal e não abusivo o movimento garantindo este direito, conforme Carta CT. PR. 013/2015. Diante grevista, concessão de 120 (cento e vinte) dias de estabilidade no do esgotamento da eficácia da norma coletiva da categoria emprego e atendimento a pauta de reivindicações que junta. profissional em 28/02/2015, convocou Assembléia Geral

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 5041 Manifestação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas pagamento do PPR (programa de participação nos resultados). Ferroviárias de São Paulorelacionando as cláusulas da pauta Afirma que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas reivindicatória sem consenso. Requer que tais cláusulas sejam Ferroviárias de São Paulo alegou que a categoria rejeita a aprecia

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 7280 Assembléia. Manifestação do suscitante comunicando o resultado de Assembléia f. Em resposta a categoria, a CPTM reafirmou a proposta até então (id. 5a40138). Documentos id. 74fc70f a f61021f. apresentada, encerrando o processo de negociação de forma Despacho da Vice-Presidência Judicial. (id. 38ec5f9) unilateral. Despacho sobrestamento do feito (id. 885a

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 4983 das 17:00 horas; 2) o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas (cinco) dias para as partes manifestarem-se acerca do Ofício nº Ferroviárias de São Paulo designou uma nova assembléia para o 199/GS-CODEC, determinação da juntada do despacho nos dia 11 de junho de 2015, quando ocorrerá a próxima reunião de demais processos associados e encaminhamento dos autos

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 49 suspeição ou a incompetência, ou por determinação do relator, os autos serão encaminhados à secretaria do órgão julgador, independente de despacho do Vice-Presidente do Tribunal.§1º Havendo prevenção, a secretaria do órgão julgador encaminhará o processo ao Desembargador apontado como prevento para que se pronuncie. Número do processo: 0810328-28.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUE

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 51 03 de dezembro de 2019.DesembargadorROBERTO GONÇALVES DE MOURA,Relator ______________________________1 - RITJEArt. 116.A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. 2 -Ordem de Serviço nº 01/2018-VPArt. 1º. Tendo sido declarado o impedimento, afirmada a suspeição ou a incompetência, ou

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 54 do órgão julgador, independente de despacho do Vice-Presidente do Tribunal.§1º Havendo prevenção, a secretaria do órgão julgador encaminhará o processo ao Desembargador apontado como prevento para que se pronuncie. Número do processo: 0810370-77.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Par

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 24194 procuração (id 6c0fc1b); CCT 2017/2019 (id cc02dd7); ata de reunião (id 88f6151); carta resposta (id 88f6151); ata de reunião (id b9e4917); carta resposta ao termo de notificação (id b6b6754); guia de recolhimento de contribuição sindical (id b6b6754); documentos (id's b6b6754; 4190247; a636ce9; 3ced561; a689af4); comunicação da greve (id 1be5ee0); lista de pres