Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1281 - Francisco Toledo da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. Acolho parcialmente a preliminar de prescrição, pois a controvérsia trata do pagamento de prestações de trato s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 480 que pretendem produzir, atendendo aos seguintes parâmetros: 5.1. Prova documental providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 5.2. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2318 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, após o o recolhimento da taxa de R$4,50 para impressão da contrafé a fim de instruir o mandado de citação (Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0) nos termos do Comunido SPI nº 306/2013. Intime-se. Observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1599 por tempo de serviço/contribuição. Para tanto, afirmou que teria laborado como trabalhador rural e urbano. Inicialmente cumpre analisar o período tido como rural. Segundo consta (fls.23, 29), o autor teria trabalhado em serviços rurais gerais de 03.01.66 à 08.09.77. Como prova de tal período veio a ano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1679 Após executada a liminar, o(s) réu(s) deverá(ão) ser advertido(s) de que dispõe do prazo de 15(quinze) dias para oferecer contestação, nos termos do disposto no art. 3º, §s 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 911/69,com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/04. Fica, desde já, autorizado o pedido de força

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 662 à propositura da presente ação, pois com ele se comprova a relação de parentesco entre o requerente e a menor. Dessa forma, tendo em vista que o requerente foi intimado para regularizar a inicial com o mencionado documento, mas deixou de o fazer, impõe-se o indeferimento da inicial, por falta de documento indispensáve

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 resolvido o contrato, de pleno direito, desde o descumprimento da obrigação da parte ré, sua posse passa a ser carente de fundamento jurídico, o que a torna injusta, e reclama a proteção possessória em favor do autor. - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido, para consolidar a propriedade e posse plena do autor sobre o veículo descrito na inicial, Marca importados asiáticos, modelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam as partes cientificadas que, transcorrido in albis o prazo assinalado, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000015-20.2015.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007019-74.2016.403.6144 - ANTONIO ALVES CALARZAN(SP109729 - ALVARO PROIETE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º do CPC e conforme determinado na retro sentença, haja vista a apresentação dos cálculos de liquidação pelo INSS, às fls. 272/277, proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para cumprimento de sentença contra a fazenda pública (classe 12078). INTIMO a parte autora, ora EXEQ

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.170883-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ADRIANO RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF019350 - ADRIANO RODRIGUES PEREIRA. R: LUIS LEITE NERES. Adv(s).: SP231770 - JOAO DE DEUS DANTAS LEITE. DECISAO - Trata-se de cumprimento de sentença, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Anote-se. Comunique-se. Ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da