Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 48 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00670 Processo: 0009258-64.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00770 Processo: 0000052-61.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos, no prazo de 10(dez) d

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 38 01080 Processo: 0001147-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK DIAS BARBOSA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-sea parte acerca do indeferimento do pedido de revogação, bem como acerca da designação de audiencia para o dia 06/12/2018 09h na 02 vara, devendo trazer as testemunhas de defesa 3A. VA

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 00670 Processo: 0002765-27.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IGELA JACINTO TEIXEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Processo extinto. 00671 Processo: 0003240-17.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MK CONSTRUCOES LTD

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 1A. VARA DE PIANCO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00812 Processo: 0000532-51.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: FRAUZO CASSIANO PEREIRA Despacho: Intime-se de todo conteudo

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00729 Processo: 0000397-04.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR GREGON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00730 Processo: 0000429-72.2019.815.0271 - AUTO DE PRIS

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 6A. VARA DE PATOS NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00917 Processo: 0000670-77.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MARTINS GALDINO ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se Despacho: Intime-se, mais uma vez, o advogado, para apresentacao dasalegacoes finai

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0013845-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Eduardo Augusto dos Santos Miranda. A

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Graucio Dos Santos, Advogado: Maria Silvana Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002496-78.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorri

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 636; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 - Pb • 13; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 381, 389; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 9; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pa • 491; Cristiane Rodrigues 304054 - Sp • 305; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 602; Cristia