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HABEAS CORPUS (307) Nº 5006347-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: MONICA DE QUEIROZ ALEXANDRE, ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA TORRES, LUCIANA GRANDINI REMOLLI, DEVANIR DANIEL DA SILVA PACIENTE: ADELSO NOGUEIRA, IVAN NOGUEIRA Advogados do(a) PACIENTE: MONICA DE QUEIROZ ALEXANDRE - SP199838-N, ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA TORRES - SP265227, DEVANIR DANIEL DA SILVA - SP321869, LUCIANA GRANDINI REMOLLI - SP143139 Advogados do(a) PACIENTE: MONICA DE QUEIROZ ALEXANDR
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 171 Interessado: Ivanilda dos Santos Assunção; Advogado: Edson Galindo (OAB: 103852/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os process
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 171 Interessado: Ivanilda dos Santos Assunção; Advogado: Edson Galindo (OAB: 103852/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os process
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 318 MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO mandado nº 506.2014/010342-8 CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento ao r. mandado, em 24/02 às 10:50h, dirigi-me ao endereço indicado, Av. Francisco Junqueira 411, apto 35, e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR CELSO BATISTA DE SOUSA tendo em vista que não reside mais no endereço decl
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 2695 as modificações no v. Acórdão e as contribuições sociais, no desde 14.12.2021 do depósito efetuado na Conta Judicial importe de R$101,95 (R$26,31 - parte do reclamante e R$75,64 - 2800119698460; parte da reclamada), sujeitando-se a correção monetária, na forma da lei, a partir de 01.07.2021, até a data do efetivo pagamento além Atente-se a gerência do
REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001181-60.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE PARTE AUTORA: APARECIDA DE ALMEIDA SALES SERVICOS - ME Advogado do(a) PARTE AUTORA: DEVANIR DANIEL DA SILVA - SP321869 PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de remessa necessária em face da r. sentença (ID. 1592659), que concedeu a segurança, para determinar que a autoridade impetrada proceda à análise dos Pedidos de Restituição, procedimentos administrativos de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 PROCESSO :0010291-40.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itau - Unibanco S/A RECLAMADO : Marcelo Acuna Coelho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013920-05.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mailon Santos Cruz ADVOGADO : 321869/SP - Devanir Dani
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 21/10/2021, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº ADVOGADO 005/2020deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª AGRAVADO Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da ADVOGADO Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo Exmo. Sr. R
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Celia Regina Garcia dos Santos ADVOGADO : 133572/SP - Andre Renato Servidoni REQDO : Lia Cristina Franco Moreira ADVOGADO : 123835/SP - Renata Moreira da Costa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032117-25.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.S.C. RECLAMA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 PROCESSO :1039153-72.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PAULO PUTINATO DA SILVA ADVOGADO : 91953/SP - Jose Antonio Vieira Alves REQDO : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039154-57.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXE