Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO QUANTO A ESTE ACUSADO. PO REM, CLAUDIO NUNES DA SILVA, ENCONTRA-SE COM O PRAZO PRESCRICIONA L SUSPENSO ATE O PRESENTE MOMENTO, SENDO ASSIM, NAO FOI POSSIVEL, QUANTO A ELE, REALIZAR A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL. DESTE MODO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PARA MANIFESTAR QUANTO A UM POSSIVEL DESME

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201602911074 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2 018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230864-66.2009.8.09.0011 ( 200902308640 ) AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILSON SANTOS AMARAL ACUSADO : JORGE LUIZ NUNES DOS ANJOS DESPACHO : EXPECA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENT IVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUAL QUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELAR ES (ART. 282, 4O). NESSE SENTIDO, VERIFICO A EXISTENCIA DE INDICI OS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, CONFORME JA EXPLANADO QUA NDO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FL. 127. A

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 VE O ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 312. A PRISAO PR EVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 O EM RISCO A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL . POSTERIORMENTE, NAO SENDO POSSIVEL IDENTIFICAR O LOCAL PARA SUA CITACAO OU SEU ATUAL PARADEIRO, FOI DETERMINADA SUA CITACAO POR EDITAL, ENTRETANTO, AINDA ASSIM, A ACUSADA DEIXOU DE APRESENTAR D EFESA NOS AUTOS, ASSIM, IMPONHO A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 3 66, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESSE SENTI

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NDRE DIAS DE MOURA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. R ICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 403847-59.2012.8.09.0175 1156 ACAO PENAL LOJA FUJICLIK DANIEL DA SILVA PINTO NUBIA RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201204038478 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA E

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 QUE, APESAR DE TER SIDO CITADO, VIA EDITAL, O ACUSADO RODRIGO MEN DES CORDEIRO DOS SANTOS, DEIXOU DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, IMPON DO-SE A APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM V ISTA AO PARQUET, ESTE PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SUPRACITADO, HAJA VISTA NAO TER SIDO ENCONTRADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRESENTE FEIT

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 SCA DA VERDADE REAL. DECERTO, HA NOS AUTOS INDICIOS SUFICIENTES R EVELADORES, A UM SO TEMPO, DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, O QUE, TODAVIA, SOMENTE PODERA RESTAR CARATERIZADO OU, DEVIDAMENT E COMPROVADO, APOS REALIZADA A DEVIDA INSTRUCAO CRIMINAL, PROPICI ANDO UMA MAIOR CERTEZA SOBRE A CONDUTA DO REU NOS FATOS QUE LHES SAO IMPUTADOS. NAO PODE ESTE MAGISTRADO, DIA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201301320328 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DE EVENTUAL PRESCRICAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 20 18. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199002-02.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEDSON SANTOS SOUSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201101990028 O MINISTERIO PUBLICO OFEREC

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PLICACAO DA LEI PENAL, SENDO QUE ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, O QUE VISLUMBR O, NO CASO EM APRECO. ASSIM PREVE O ART. 312, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A AP