Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular 357 Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DE SOUZA COUTINHO - SANDRO LUCIO COUTINHO DA SILVA Processo Nº ATOrd-0001401-81.2016.5.13.0003 AUTOR NILZA SINEZIO DA SILVA ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - NILZA SINEZIO DA SILVA

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 RÉU ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA COUTINHO DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) SANDRO LUCIO COUTINHO DA SILVA DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) ANA MARIA DE SOUZA COUTINHO DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 407 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95bce2 proferido nos au

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 205 INTERNA. NÃO ENQUADRAMENTO. APLICAÇÃO DA CLT. indenização pela garantia provisória de emprego, observados os INDEFERIMENTO. Não estando o autor enquadrado nas regras limites do pedido. Recurso da reclamante ao qual se dá provimento. estabelecidas na política de transferência da empresa, aplicável o DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 194 correspondentes ao FGTS devido mês a mês do período contratual 2º) proceder à anotação, na folha de observações da CTPS da PODER JUDICIÁRIO autora, do contrato de trabalho conforme reconhecido, obrigação JUSTIÇA DO TRABALHO que deverá ser cumprida perante a secretaria da vara, que se encarregará de estipular dia e hora para comparecimento das Fica Vossa Senhor

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 402 haver comprovação nos autos. Fica V.Sa (RECLAMADA) notificada para comprovar os Após, voltem-me os autos conclusos. recolhimentos das contribuições previdenciárias, honorários JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2022. periciais e sucumbenciais, conforme acordo homologado por este HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular Juízo (ID 12b06f4), sob

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 206 PELA GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. SENTENÇA REFORMADA. EMENTA Demonstrado o descumprimento reiterado de obrigações DESPEDIDA INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES contratuais básicas pelo empregador, havendo ainda fortes indícios CONTRATUAIS do labor em condições prejudiciais à empregada gestante em EXECUTADOS EM CONDIÇ

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 380 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41b2745 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO III - CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b728f22 Diante do exposto, não conheço dos Embargos à Execução proferido nos autos. opostos pela parte executada. DESPACHO I

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 219 digitando a chave de acesso 18071008482992100000008376944 . E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000030-54.2018.5.13.0022 MARIA DA PENHA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANA

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO FABRICIO RAMALHO CAVALCANTI CLAUDIO BASILIO DE LIMA(OAB: 9313/PB) IMA CONSTRUCOES LTDA - ME FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO(OAB: 3214/PB) Intimado(s)/Citado(s): - IMA CONSTRUCOES LTDA - ME 320 Processo Nº RTOrd-0130026-47.2014.5.13.0022 AUTOR JOSEILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) RÉU MGF ESTACIONAMENT

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO ANA MARIA DE SOUZA COUTINHO DIANA ANGELICA ANDRADE LINS(OAB: 13830/PB) 403 JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2022. ANTONIO CARLOS BESSA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - SANDRO LUCIO COUTINHO DA SILVA que a parcelas devida a título de contribuição previdenciária Processo Nº ATOrd-0000448-78.2020.5.13.0003 AUTOR FABIO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGA