Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,torna sem efeito, a contar de 01/12/2020,o ato publicado em 18/01/2020, referente à autorização de exercício do servidor Ana Maria Ferreira Bicalho, MASP 753217-9, na Fundação Hospitalar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 04/05/2020 A 03/07/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 04/07/2020 A 02/09/2020 - , 11323110 Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 05/11/2020 A 03/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 120 - 04/09/2020 A 01/01/2021 Metropolitana B, 05572060 Adriano do Nascimento Lino – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial designa, nos termos do art 5º da Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, e do art. 5º do Decreto nº 45.156, de 26 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 46.861, de 13 de outubro de 2015, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual de Promoção da Igualdade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao servidor: MASP Nome Publicação 03831625 Carlos Amador Alvares Da Silva 16/06/2018 Onde se lê: 1m vig. 02/07/2018 ref.2°QQ Leia-se: 1m vig. 02/07/2018 ref.4°QQ FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo 1216916-5 1014564-7 1388911-8 1098433-4 1133567-6 1397411-8 1114423-5 1278430-2 1118092-4 074.496.896-85 816262-0 377406-4 0296581-2 1121362-6 1479473-9 1343420-4 1107217-0 1073510-8 1372769-8 1323043-8 1454453-0 1173496-9 374382-0 1252797-4 391349-8 1470151-0 JÚLIA MARIA SALOMÃO ALVARENGA ORLANDI FLAVIA RODRIGUES MACIEL ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA MARCIANA MOREIRA ANUNCIAÇÃO JOAO BATISTA FILHO DIANA FURTADO ASSIS DO CARMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Para de Minas, 07633613 Aparecida Leite de Sa Lomas – ASB – 1 Para de Minas - 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I Metropolitana C, 05426457 Edna Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 06113971 Ilda Verneque – PEB – 1 - Santa Luzia - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 07925969 Rosangela Dietze – PEB – 2 - Santa Luzia - 62 - 31/07/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08730657 Monica Ap