CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 995 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001790-39.2018.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) EMBARGADO: MUNICIP

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 405 formulação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos, no Servidor (a) prazo comum de 05 (cinco) dias. Consigna-se que os assistentes Intimação técnicos, porventura indicados, deverão contactar o (a) perito (a) se Processo Nº RTOrd-0010863-28.2015.5.18.0013 AUTOR GIZELLE DIAS GOUVEIA ADVOGADO MARCELO JAYME DE CAMARGO(OAB: 33769/GO) RÉU BRASIL TELECOM

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO(OAB: 88058/RJ) JAILMA FLORENTINO DE SANTANA FABIO DOS SANTOS MACHADO(OAB: 61564/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 275 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA SIDNEY DE ALMEIDA GOUVEIA(OAB: 49666/BA) MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA(OAB: 48353/BA) JOAO BATISTA DE JES

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região enveredam pela tese de error in judicando devem ser apresentados 1373 Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador por meio do remédio processual adequado, não sendo possível fazê Fábio Leal Cardoso. -lo em sede de embargos de declaração. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Desse modo, por constatar a inexistência de vícios no

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010795-15.2014.5.18.0013 AUTOR VALDETE ALVES VARANDA ADVOGADO DANUBIO DIAS NASCIMENTO(OAB: 23923/GO) ADVOGADO ANDREIA ANDRADE RIBEIRO(OAB: 31310/GO) RÉU INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) RÉU PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MAURA DI FROSCIA(OAB: 33357/GO) ADVOGADO ANA LAURA DOS

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO CRISTIANO MENDES GONCALVES(OAB: 114908/MG) PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR(OAB: 53038/MG) JOAO MANOEL FRANCO JUNIOR JOAO MANOEL FRANCO JUNIOR & CIA LTDA MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO(OAB: 184410/MG) CRISTIANO MENDES GONCALVES(OAB: 114908/MG) PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR(OAB: 53038/MG) MARCOS AUGUSTO PEGO LENK UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 5276 Custas, nos termos da Lei 10537/2002 e Comunicado CR 11/2003, até final da execução. Assim, com base no artigo 523, §1º e § 2º , do CPC, intime-se a DESTINATÁRIOS: reclamada, na pessoa de seu patrono, para que efetue o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, devendo deduzir o(s) depósito(s) liberados as fls. 6, 33 e 35. Não incidirá a multa prevista no

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 - RITA VANESSA SORDI DIAS GOUVEIA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 160 PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO(OAB: 213028/SP) JULIMAR APARECIDO DA SILVA ALEX COCHITO(OAB: 158922-D/SP) JOAO F. ARANHA JUNIOR - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AIRO-0010458-67.2015.5.15.0112 - 11ª Câmara RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): - COFCO BRASIL S.A - JOAO F. ARANHA JUNIOR

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Empreendimentos Rodeiro Ltda. Jose Afonso Perdigao Mendes(OAB: 021046MG) 2189 deles na Diretoria do Foro. Notificação Receber documentos de fls., em 10 dias, facultando-se a retirada deles na Diretoria do Foro. Notificação Processo Nº 0001609-35.2013.5.03.0040 RECLAMANTE Joao Ademar Ferreira Teixeira Advogado Felipe Mauricio Saliba de Souza(OAB: 1082

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1353 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela Fábio Leal Cardoso. reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para deferir as Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. horas extras laboradas além da oitava diária e quadragésima Coordenadoria da 3ª Turma; semanal, no período compreendido entre 1º/6/2016 a 31/7/2016, Bras